Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
05/04/2018
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio nº36000.1659202/01-700 com recursos de Emenda Parlamentar Federal do exercício de 2017 no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) conforme Portaria GM/MS nº4.025/2017 para assistir as Unidades de Saúde da Familia Vila Alta e UBS Padre Isidoro Shinaider no município de Santo Afonso situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº02 de 28 de fevereiro de 2018 que versa sobre a solicitação de prorrogação de prazo para execução e alteração da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº04441.389000/1140-10 com recursos financeiros oriundos da Emenda Individual nº23400006, para Unidades Básicas de Saúde de Municípios Matogrossenses.
08/03/2018
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Terra Nova do Norte situado na região de saúde Vale do Peixoto.
08/03/2018
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Projeto para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade e Exames pré-operatórios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Portaria GBSES nº278/2017, para os municípios da Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do 7º Termo Aditivo do Convênio 003/2014 e o Plano Operativo Anual 2018 do Hospital Regional de Água Boa, por meio do gerenciamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia.
08/03/2018
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização ao município de Canarana com ações e serviços em Saúde Mental desenvolvida pelos Centros de atenção Psicossocial (CAPS) de acordo com o Termo de Compromisso do Co-financiamento Estadual do Programa de Regionalização.
08/03/2018
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Aprova o cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização ao município de São Felix do Araguaia com ações e serviços em Saúde Mental desenvolvida pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de acordo com Termo de Compromisso do Co-financimento Estadual do Programa a Regionalização.
08/03/2018
Número: 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Novo Mundo.
08/03/2018
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de aquisição de equipamentos de Sistema de Video Laparoscopia/Endoscopia Rígida no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) provenientes de recursos de emenda parlamentar federal nº20220011, proposta nº035074150002/11-002, destinados ao funcionamento do Hospital Regional de Cáceres na Região de Saúde Oeste de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão do Centro de Parto Normal da Santa Casa e Maternidade de Rondonópolis no desenho regional da Rede Cegonha da Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de projetos técnicos de implantação do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, com recursos de emendas parlamentares do exercício de 2017 destinado aos municípios de Alto Araguaia, Araguainha, Aripuanã, Castanheira, Conquista D´Oeste, Gaúcha do Norte, Ipiranga do Norte, Jaciara, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Rosário Oeste, Santa Carmem, Poxoréu, Porto dos Gaúchos e Torixoréu, no estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad referendum nº017 de 18 de dezembro de 2017 que versa sobre a aprovação da Planilha de Metas com fins de realizar o chamamento público para celebração de Contrato de Gestão para o Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanela”, localizado no município de Rondonópolis situado na Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad referendum nº001 de 26 de fevereiro de 2018 que aprova a Implantação do Projeto de Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração da Resolução CIB/MT nº74/2017 que versa sobre reabilitação dos laboratórios que prestam serviços ao SUS, no âmbito da Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo de útero (QualiCito), passando a designar como referência o Laboratório PREVENLAB para atender aos municípios de Arenápolis, Nova Marilândia e Santo Afonso, situados na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
28/02/2018
Número: Ad Referendum nº002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a solicitação de prorrogação e 02 (dois) anos do prazo para execução e alteração da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta: 04441.389000/1140-10 com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal (Individual) Nº23400006 no valor de R$ 4.696.895,00 para atender Unidades Básicas de Saúde de Municípios Matogrossenses.
26/02/2018
Número: Ad Referendum nº001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Implantação do Projeto de Base Descentralizada SAMU 192 no município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
12/12/2017
Número: Ad Referendum nº 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Ordem de Inicio de serviço nº02/2017 referente a execução da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h Cristo Rei Prote I situada no município de Várzea Grande, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
07/12/2017
Número: Ad Referendum nº 17
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Planilha de Metas com fins de realizar o chamamento público para a celebração de Contrato de Gestão para o Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanela”, localizado no município de Rondonópolis situado na Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
07/12/2017
Número: 086
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 4321 a 4340 de 6768 resultados