RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 160 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Alta Floresta/MT, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) com o objetivo de assegurar a continuidade e qualidade dos serviços de saúde do município, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 161 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Incorporação de Teto MAC federal no montante anual de R$ 1.272.725,78 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), a ser incorporado no limite financeiro de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar, ao município de Colíder/ MT, situado na Região norte mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 162 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de equipamentos, no valor de R$ 14.354.571,00 (catorze milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais), para o município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 163 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Itaúba no valor de R$ 305.595,90 (trezentos e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 164 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde, do serviço de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, da Clínica INEMAT- Instituto Nefrológico de Mato Grosso, situado no município de Sorriso, na Região Teles Pires de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 165 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Propõe aprovar a proposta de Incorporação de Teto MAC federal no montante anual de R$ 175.022,83 (cento e setenta e cinco mil, vinte e dois reais e oitenta e três centavos), a ser incorporado no limite financeiro de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar, ao município de Nova Guarita/MT, situado na Região norte mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

ERRATA -  RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 164 DE 22 DE MAIO DE 2025 -  Dispõe sobre o credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde, do serviço de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, da Clínica INEMAT- Instituto Nefrológico de Mato Grosso, situado no município de Sorriso, na Região Teles Pires de Mato Grosso.

  RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 24 DE 15 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Vale de São Domingos no valor de R$ 173.034.00 (Cento e setenta e três mil e trinta e quatro reais) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 25 DE 15 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá no valor de R$ 30.550.413,98 (Trinta milhões quinhentos e cinquenta mil quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 22 DE 14 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Várzea Grande no valor de R$ 3.125.286,33 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 23 DE 14 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Cotriguaçu no valor de R$ 228.437,50 (duzentos e vinte oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 21 DE 12 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Médio Araguaia no valor de R$ 3.000.575,26 (Três milhões quinhentos e setenta e cinco mil e vinte e seis centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 20 DE 05 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Nova Santa Helena no valor de R$ 562.712,70 (quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e doze reais e setenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 18 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre antecipação excepcional e emergencial do Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referencia/MAC no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para o Hospital Santa Casa de  Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul do estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 19 DE 30 DE ABRIL DE 2025 -Dispõe sobre a aprovação de antecipação de repasse de recursos financeiros das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso – FEEF/MT, à Santa Casa de Rondonópolis no Município de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 333 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Pronto Atendimento José Souto Farias – (CNES 0359734), Opção VI Habilitada, situada no município de Cáceres Região Oeste Matogrossense. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 110 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº13 de 27 de março de 2025 sobre aprovação da solicitação da Proposta nº 3600004799/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Paranatinga, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 111  DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº14 de 27 de março de 2025 sobre aprovação da solicitação da Proposta nº 36000013835/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Infanto-Juvenil no município de Rondonópolis, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº15 de 27 de março de 2025 sobre aprovação da solicitação da Proposta nº 36000009638/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Matupá, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 113 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº16 de 27 de março de 2025 sobre aprovação da solicitação da Proposta nº 36000017196/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Peixoto de Azevedo, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.