Legislações
27/12/2022
Número: Resolução nº 02 da Comissão Integração Regional Vale do Peixoto de 17 de março de 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a atualização da composição dos membros da Comissão Permanente de Integração, Ensino e Serviço – CIES da Região de Saúde Vale do Peixoto - MT.27/12/2022
Número: Resolução nº 07 da Comissão Integração Regional Vale do Peixoto de 07 de julho de 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a atualização da composição dos membros da Comissão Permanente de Integração, Ensino e Serviço – CIES da Região de Saúde Vale do Peixoto - MT.27/12/2022
Número: RESOLUÇÃO Nº. 12/2022/CIR VALE DO PEIXOTO DE 01 DE DEZEMBRO 2022
Resolução CIR - Estadual - Aprovar a Atualização do Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2023 do Município de Peixoto de Azevedo situada região de saúde Vale do Peixoto Mato Grosso.27/12/2022
Número: RESOLUÇÃO Nº. 13/2022/CIR VALE DO PEIXOTO DE 01 DE DEZEMBRO 2022
Resolução CIR - Estadual - Aprovar A Atualização do Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2023 do Município de Terra Nova do Norte, situada região de saúde Vale do Peixoto Mato Grosso.27/12/2022
Número: RESOLUÇÃO Nº. 14 /2022/CIR VALE DO PEIXOTO DE 01 DE DEZEMBRO 2022
Resolução CIR - Estadual - Aprovar a Atualização do Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2023 da Regional de Saúde Vale do Peixoto Mato Grosso.27/12/2022
Número: Resolução nº 09 da Comissão Integração Regional Vale do Peixoto de 13 de outubro de 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de codificação de procedimento específico com configuração no SISREG III para atender exames de tomografias que serão ofertadas no Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, via convênio dos municípios com o Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Peixoto, na Região de Saúde Vale do Peixoto - MT, em conformidade ao Decreto 670/2020.27/12/2022
Número: Resolução Nº. 015/2022/CIR Vale do Peixoto de 01 de dezembro 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas, referentes ao repasse de incentivo financeiro em parcela única da Portaria nº 444/2019/GBSES ao município de Matupá e Novo Mundo, abrangência do Escritório Regional de Saúde de Peixoto de Azevedo, situada região de saúde Vale do Peixoto, Mato Grosso.27/12/2022
Número: RESOLUÇÃO Nº. 16/2022/CIR VALE DO PEIXOTO DE 01 DE DEZEMBRO 2022
Resolução CIR - Estadual - Aprovar A Atualização do Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2023 do Município de Guarantã do Norte, situada região de saúde Vale do Peixoto Mato Grosso.30/11/2022
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº12
Resolução CIR - Estadual - Resolução nº12 de 30 de novembro de 2022 da Comissão Intergestores Regional - CIR Sul Mato-Grossense-MT. Dispõe sobre as Diretrizes de Agendamento para atendimento de gestantes e crianças de alto risco, utilizando o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC), no serviço de referência regional da região de saúde Sul Mato-grossense - Ambulatório de Atenção Especializada à Saúde da Mulher e da Criança (AAESMC).30/11/2022
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº13
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Implantação e Habilitação da Equipe de Saúde da Família (ESF) Verde Teto, no município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.30/11/2022
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº11
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os Planos Municipais de Contingência das Arboviroses Urbanas, Dengue, Zika e Chikungunya da região Sul de Mato Grosso e Plano de Contingência regional para Resposta às Emergências em Saúde Pública, por Dengue, Chikungunya e Zika, 2023/2024, região Sul Matogrossense, conforme Anexo Único desta Resolução.17/10/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia N° 006 de 18 de agosto de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Reuniões Regulares do Grupo Condutor Regional de Saúde Mental – GCR para os anos de 2022 e 2023.17/10/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 001 de 19 de abril de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.17/10/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 002 de 23 de junho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) com o objetivo de implementar e articular os pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde, na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso; e define sua composição e atribuições.17/10/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 003 de 23 de junho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.17/10/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº 004. de 25 de julho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a pactuação dos locais de armazenamento dos soros antivenenos e dos pontos de referência para atendimento a acidentes por animais peçonhentos na região de saúde Garças Araguaia Estado de Mato Grosso.17/10/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 005 de 25 de julho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.17/10/2022