Legislações
19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 37 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 81000312/2022, Proposta nº 36000.4641242/02-200 para incremento temporário ao custeio dos serviços do Programa Atenção Primária – PAP, destinado à Secretaria Municipal de Saúde – CNES 6287816 e à Unidade de Polo de Academia de Saúde – CNES 7765983, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), sito no município de Castanheira, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: Resolução CIR-CN/MT Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Calendário das Reuniões da Comissão Intergestores Regional – CIR, Centro Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso para o ano de 2022.19/07/2022
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso, nº 002, de 23 de Maio de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Alteração dos Parâmetros da CAC (tempo médio de permanência de leitos hospitalares; taxa de parto cesárea para 35%; percentual de alcance de metas físicas hospitalares por especialidades; taxa de ocupação de leitos por especialidades) para 2022, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, no município de Água Boa, na Região de Saúde do Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias da Comissão Intergestores Regional Noroeste – CIR NO, para o ano de 2022.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 02 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração composição da Comissão Intergestores Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso – CIR NO19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 03 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Composição da Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço Regional Noroeste Mato-grossense – CIES Noroeste19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 06 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40610017/2021, proposta nº 13995.526000/1210-15, no valor de R$ 213.921,00 para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) do município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 07 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 396200005/2021, proposta nº 14089.4040001121-003, no valor de R$ 249.925,00 (duzentos e quarenta e nome mil novecentos e vinte e cinco reais) de incentivo temporário para aquisição de equipamentos para Hospital municipal André Maggi CNES 3574261, município de Colniza, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 09 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 81000792- Proposta n 36000.4211862/02-100- de Incremento Temporário de Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) para o Hospital Municipal de Juína Dr Hídeo Sakuno – CNES 4069803, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do município de Juina, sito na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 12 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 40610011 Proposta nº 14003.786000/1220-01 para aquisição de equipamento/material permanente para unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Municipal de Juina Dr Hideo Sakuno – CNES:4069803, no valor de 399.938,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e oito reais) do município de Juina, sito na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 18 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 25860002 Proposta nº 36000435742202200, no valor de R$ 385.947,00 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais) para incremento temporário da Média e Alta Complexidade do município de Brasnorte-MT na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 19 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 40470001 Proposta nº 36000435737202200, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) para incremento temporário da Média e Alta Complexidade do município de Brasnorte-MT na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 20 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 37750005 Proposta nº 14018.343000/1220-04, no valor de R$ 4.269,00 (quatro mil duzentos e sessenta e nove reais) para aquisição de equipamento e material permamente para unidade de atenção especializada em Saúde Hospital Municipal CNES 2471795, município de Brasnorte-MT na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 22 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 25860001 Proposta nº 36000.4355042/02-200 para incremento temporário ao custeio dos serviços do Programa Atenção Primária – PAP, destinado às Unidade de Saúde da Família Urbana Castanheira – CNES 2393018 e Unidade de Saúde da Família Rural Castanheira – CNES 2393387, no valor de R$ 229.074,00 (duzentos e vinte e nove mil e setenta e quatro reais), sito no município de Castanheira, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 23 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 41530001/2022, Proposta nº 36000.4355042/02-200 para incremento temporário ao custeio dos serviços do Programa Atenção Primária – PAP, destinado às Unidade de Saúde da Família do Vale do Seringal – CNES 3317099 e Secretaria Municipal de Saúde de Castanheira – CNES 6287816, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sito no município de Castanheira, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 24 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 42010004/2022, Proposta nº 36000.4356782/02-200 para incremento temporário do limite financeiro dos serviços de Média e Alta Complexidade – MAC, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Castanheira – CNES 6287816, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), sito no município de Castanheira, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 26 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 40610012/2022, Proposta nº 14010.521000/1220-11, da Deputada Federal Professora Rosa Neide, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Saúde da Família Neide Ubiali – CNES 3669718, no valor de R$ 199.516,00 (cento e noventa e nove mil quinhentos e dezesseis reais), sito no município de Juruena, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 27 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 23760001/2022, Proposta nº 36000.4287272/02-200, do Senador Jayme Campos, para Incremento Temporário do Limite Financeiro do Piso da Atenção Primária – PAP, no valor de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais), destinado às Unidade de Saúde da Família Juruena Claudio Detz – CNES 2392909; Unidade de Saúde da Família Vila Nova Anelisa Nazatto – CNES 2393409 e Unidade de Saúde da Família Rural Neide Ubiali – CNES 3669718, sito no município de Juruena, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 28 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 39620003/2022, Proposta nº 14010.521000/1220-08, do Deputado Federal Doutor Leonardo, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Saúde da Família Vila Nova Anelisa Nazatto – CNES 2393409, no valor de R$ 176.031,00 (cento e setenta e seis mil e trinta e um reais), sito no município de Juruena, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022