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07/07/2016
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Programa Estadual de Qualificação da Hemorrede de Mato Grosso.
07/07/2016
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução ad referendum CIB/MT Nº 010 de 27 de junho de 2016 que versa sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá para contratualização da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância mantenedora do Hospital Geral Universitário – HGU.
07/07/2016
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
07/07/2016
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da resolução ad referendum Nº009 de 03 de junho de 2016 que versa sobre Proposta de Convênio nº914003/16-001, formalizada junto ao Ministério da Saúde, para a construção de Estrutura Física para o funcionamento do Hospital Municipal de Juina, cadastrado no CNES sob o nº 4069803 no valor de R$8.772.400,00 (oito milhões, setecentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais) sendo R$8.000.000,00 (oito milhões) financiados pelo Fundo Nacional de Saúde e R$772.400,00 (setecentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais) de contrapartida do município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense.
07/07/2016
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação do Hospital Otorrino – SMHO Médicos Associados Ltda como Centro/Núcleo de Serviços de Alta Complexidade para Implante Coclear no Estado de Mato Grosso.
07/07/2016
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano Operativo para fins de realizar chamamento público para celebração de Contrato de Gestão para o Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”, localizado no município de Rondonópolis situado na Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado do Mato Grosso.
27/06/2016
Número: Ad Referendum nº 010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá para contratualização da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, mantenedora do Hospital geral Universitário – HGU.
03/06/2016
Número: Ad Referendum nº 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre proposta de convênio com Ministério da Saúde para Construção do Hospital de Juína, situado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, no valor R$8.772.400,00 (oito milhões e setecentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais) e contrapartida do município de Juína no valor de R$772.400,00 (setecentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais).
12/05/2016
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Fluxo dos Medicamentos do Componente Especializado para Pacientes de Terapia Renal Substitutiva, para os municípios situados na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado e Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 040
Resoluções CIB - Estadual - Define a reestruturação do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto tipo II (UTI), no Hospital Regional Irmã Elza Giovanella, CNES: 2604434, localizado no município de Rondonópolis na Região Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio Estadual de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica tipo II (UTI), 06 (seis) leitos Unidade Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, 06 (seis) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Convencional (UCINCO) e 06 (seis) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Canguru (UCINCA), na Santa Casa de Misericórdia localizado no município de Rondonópolis na Região Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência da Gestão Estadual para a Gestão Municipal do Laboratório Regionalizado de Prótese Dentária localizado no município de Sinop situado na Região de Saúde Teles Pires Mato-Grossense.
12/05/2016
Número: 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação a Resolução Ad Referendum nº007 de 19 de abril de 2016 que versa sobre o cofinanciamento para o custeio da assistência ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade o Mato Grosso, conforme parágrafo único o artigo 20 da Lei Complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.
12/05/2016
Número: 025
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução Ad Referendum nº 005 de 18 de abril de 2016 que versa sobre o 6º Termo Aditivo do convênio nº 005/2012, celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso e o Hospital O Bom Samaritano localizado no município de Cáceres – Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução Ad Referendum nº 006 de 18 de abril de 2016 que versa sobre o 7º Termo Aditivo do convênio nº008/2012, celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso e o Hospital São Luiz localizado no município de Cáceres – Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio para implantação e manutenção de Academia de Saúde Modalidade Ampliada e Modalidade Intermediária para município de Matupá situado na Região de Saúde Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de equipamento e material permanente para Centro de Reabilitação de Água Boa na Região de Saúde do Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde Hospital Regional de Água Boa na Região de Saúde do Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
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