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07/04/2016
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição, para os municípios do Estado de Mato Grosso, dos recursos constantes no anexo da Portaria Interministerial nº 405, de 15 de março de 2016, que institui a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia.
07/04/2016
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
04/04/2016
Número: Ad Referendum nº 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Investimentos para Apoio as Ações de controle de Malária Falciparum no Estado de Mato Grosso.
22/03/2016
Número: Ad Referendum nº 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Adesão / Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS no município de Nova Maringá na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense no Estado de Mato Grosso.
22/03/2016
Número: Ad Referendum nº 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Adesão / Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS no município de Rondolândia na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense no Estado de Mato Grosso.
03/03/2016
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do bloco de Financiamento de que trata o art. 4ª da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 na Unidade Orçamentária da Escola de Saúde Pública no Fundo de Saúde do Estado de Mato Grosso.
03/03/2016
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reprogramação, no âmbito do bloco de Financiamento de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 na Unidade Orçamentárias da Superintendência de Vigilância em Saúde no Fundo de Saúde do Estado de Mato Grosso.
03/03/2016
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum nº10 de 11 de dezembro de 2015 que aprova o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
03/03/2016
Número: 010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Contratualização de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares de Média e Alta Complexidade para Referência Estadual do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
03/03/2016
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum Nº 11 de 16 de dezembro de 2015 que aprova a reprogramação, no âmbito do bloco de Financiamento de que trata o art. 4ª da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 na Unidade Orçamentárias da Superintendência de Vigilância em Saúde no Fundo de Saúde do Estado de Mato Grosso.
03/03/2016
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum CIB/MT nº 001 de 06 de janeiro de 2016 que altera o anexo I da Resolução da CIB/MT nº 245 de 05 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
03/03/2016
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
03/03/2016
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Adesão/Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS no município de Luciara na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá Mato-Grossense no Estado de Mato Grosso.
03/03/2016
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação do Artigo 2º da Resolução 043 de 02 de julho de 2015 que versa sobre o credenciamento e habilitação do Hospital Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia para realização dos Procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia, e Cadastramento das equipes Multidisciplinares de Aconselhamento na Região de Saúde Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
03/03/2016
Número: 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Implantação do Centro Especializado de Reabilitação – Modalidade II (CER II) no município de Água Boa na Região de Saúde do Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
06/01/2016
Número: Ad Referendum nº 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do anexo I da Resolução da CIB/MT nº245 de 05 de dezembro de 2013; e dá outras providências.
16/12/2015
Número: Ad Referendum nº011
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Transferência de recursos financeiros da reprogramação no âmbito do bloco de financiamento da Vigilância em Saúde de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos municípios do Estado do Mato Grosso.
15/12/2015
Número: Ad Referendum nº010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
19/11/2015
Número: 125
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor Estadual de Sangue do Estado de Mato Grosso, 2016 – 2019.
19/11/2015
Número: 137
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação dos critérios da proposta de reestruturação do Programa de Financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso.
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