Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
10/02/2011
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o “Curso de Especialização em Gerontologia” para o Estado de Mato Grosso.
10/02/2011
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual -

Resolução CIB/MT Nº 007 de 10 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre normas de procedimentos para Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do SUS no Estado de Mato Grosso.
06/01/2011
Número: 01 e 02 Ad Referendum
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÕES AD REFERENDUM 01 e 02 de 06/01/2011.
09/12/2010
Número: 339
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre atestado de conclusão de edificação e liberação da 3ª parcela do recurso financeiro referente à construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Vitória, do município de Nova Ubiratã, situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
09/12/2010
Número: 338
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Acorizal situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
09/12/2010
Número: 337
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de serviço para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, para o município de Canarana, situado na microrregião Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
09/12/2010
Número: 336
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Pronto Atendimento Municipal para a realização de aconselhamento com equipe multidisciplinar e do procedimento de Vasectomia no município de Sinop situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
09/12/2010
Número: 335
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Canabrava do Norte, Confresa e São José do Xingu situado na microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso.
09/12/2010
Número: 334
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de contratualização do Hospital São João Batista do município de Diamantino do Estado de Mato Grosso.
09/12/2010
Número: 333
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA Tipo III dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.
09/12/2010
Número: 332
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
09/12/2010
Número: 331
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização no município de Nova Mutum, situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
09/12/2010
Número: 330
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o a mudança de Modalidade II para Modalidade I da Equipe de Saúde Bucal – ESB vinculada a Unidade de Saúde da Família II “Nossa Senhora Aparecida” do município de Rosário Oeste, situado na microrregião Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
09/12/2010
Número: 329
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de serviço para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, para o município de Santa Rita do Trivelato, situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso
09/12/2010
Número: 328
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a mudança de Modalidade I para Modalidade II da Equipe de Saúde Bucal – ESB do PSF Bom Pastor do município de Poconé, situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
09/12/2010
Número: 327
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de início de serviço para execução da construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, do município de Jangada, situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
09/12/2010
Número: 326
Resoluções CIB - Estadual - Estabelece orientações, fluxo e prazos para cadastro das Contas Corrente com o CNPJ dos Fundos Municipais de Saúde para os municípios do Estado de Mato Grosso.
09/12/2010
Número: 325
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para Unidades de Saúde do município de Gaúcha do Norte situado na microrregião Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
09/12/2010
Número: 324
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, para o município de São José dos Quatro Marcos situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
09/12/2010
Número: 323
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre adesão do município de São José dos Quatro Marcos do Estado de Mato Grosso ao Projeto Olhar Brasil
  • Exibindo 4541 a 4560 de 5816 resultados