Legislações
19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 31 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 25860002/2022, Proposta nº 36000.4293852/02-200, do Deputado Federal Neri Geller, para Incremento Temporário do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), destinado ao Hospital Municipal de Juruena Renilda de Fátima Moraes – CNES 2392895, sito no município de Juruena, na Região Noroeste de Saúde de MT19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 34 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000.460071/2022-00, do Deputado Federal Juarez Costa, para Custeio da Saúde – Atenção Primária PAP (Programa da Atenção Primária) , no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Brasnorte – CNES 5464625, sito no município de Brasnorte, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 35 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 81000312/2022, Proposta nº 36000.4657762/02-200 para incremento temporário ao custeio dos serviços do Programa Atenção Primária – PAP, destinado às Unidade de Saúde da Família Juruena Cláudio Detz – CNES 232909; Unidade de Saúde da Família Vila Nova Anelisa Nazatto – CNES 2393409 e Unidade de Saúde da Família Neide Ubiali – CNES 3669718, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sito no município de Juruena, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 36 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 81000312/2022, Proposta nº 36000.4643712/02-200 para incremento temporário ao custeio dos serviços do Programa Atenção Primária – PAP, destinado às Unidade de Saúde da Família Juruena Cláudio Detz – CNES 232909; Unidade de Saúde da Família Vila Nova Anelisa Nazatto – CNES 2393409 e Unidade de Saúde da Família Neide Ubiali – CNES 3669718, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sito no município de Juruena, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 38 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 81000312/2022, Proposta nº 36000.4613592/02-200 para incremento temporário ao custeio dos serviços do Programa Atenção Primária – PAP, destinado à Unidade de Saúde da Família Urbana Castanheira – CNES 2393018 e Unidade de Saúde da Família Rural Castanheira – CNES 2393387, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sito no município de Castanheira, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 02 de 24 de maio de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO Nº 004 DA CIR OESTE MATO-GROSSENSE DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Resolução CIR - Estadual - Aprova a composição dos membros do Grupo de Trabalho Regional das Práticas Integrativas e Complementares no SUS no âmbito da Comissão de Integração Ensino Serviço/Comissão Intergestores Regional – CIR Oeste Mato-grossense.17/05/2022
Número: Resolução Nº 002 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 14 de abril de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de contas referente ao Incentivo Estadual repassado aos municípios conforme Portaria GBSES n° 444/2019 e das ações programadas para estruturação e Reestruturação dos serviços de Vigilância Sanitária dos municípios de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Claudia, Ipiranga do Norte e Sorriso/MT localizados na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO DA CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 001 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2022, da Comissão Intergestores Regional - CIR Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO DA CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 002 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2022, da Comissão de Integração Ensino Serviço – CIES - CIR Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso e dar suportes para as reuniões.17/05/2022
Número: RESOLUÇÃO Nº 003 DA CIR OESTE MATO-GROSSENSE DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Resolução CIR - Estadual - Aprova a Composição dos Membros da Comissão Integração Ensino Serviço – CIES vinculada à Comissão Intergestores Regional – CIR Oeste Mato-grossense.17/05/2022
Número: Resolução Nº 01 - CIR/BC de 17 de março de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do cronograma de execução e distribuição de vagas do Curso de Dimensionamento da Força de Trabalho na Atenção Primária à Saúde ofertado pela Escola de Saúde de Pública de Mato Grosso por intermédio da Comissão de Integração Ensino e Serviço aos municípios da Regional de Saúde da Baixada Cuiabana.17/05/2022
Número: Resolução Nº 02 – CIR/BC de 17 de março de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Nº 58/2021 no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para aquisição de equipamentos, destinada ao Hospital de Câncer de Mato Grosso.17/05/2022
Número: Resolução Nº 001 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 17 de março de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de contas referente ao Incentivo Estadual repassado aos municípios conforme Portaria GBSES n° 444/2019 e das ações programadas para estruturação e Reestruturação dos serviços de Vigilância Sanitária dos municípios de Tapurah União do Sul e Vera/MT localizado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.17/05/2022
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº03
Resolução CIR - Estadual - Resolução da Comissão Intergestores Regional de Saúde Sul Matogrossense N.º 03 de 17 de Maio de 2022. Dispõe sobre a aprovação da descentralização, por microrregião, do Atendimento às vítimas de acidentes ofídicos, por jararaca, na região Sul Matogrossense,.19/04/2022
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº02
Resolução CIR - Estadual - Resolução da Comissão Intergestores Regional de Saúde Sul Matogrossense N.º 02 de 19 de Abril de 2022. Dispõe sobre a aprovação da indicação da servidora Claudiane da Silva Gonçalves, da Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis para matricular-se no curso de Especialização em Auditoria no SUS ofertado pela Escola de Saúde Pública de MT, para aprimoramento técnico-científico profissional da força de trabalho em saúde do SUS.18/03/2022
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº01
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da implantação de 3 Equipes de Saúde Bucal –, no município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogossense do Estado de Mato Grosso.19/01/2022
Número: Resolução Nº 032 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 14 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre revogação da Resolução Nº 025 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 12 de agosto de 2021, referente a aprovação da transferência do Fundo Estadual de Saúde para a Fundação de Saúde comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio CNPJ: 32.944.118/0001-64 do município de Sinop/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.19/01/2022
Número: Resolução Nº 033 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 20 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual n° 167 para a aquisição de uma unidade móvel – Ambulância Tipo A, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, CNES: 2533820, Emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para município de Sorriso/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.19/01/2022