Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
17/06/2015
Número: Ad Referendum nº 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio do Programa Academia de Saúde no município de Ribeirão Cascalheira, Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
17/06/2015
Número: Ad Referendum nº 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio de implantação e Manutenção de Academia de Saúde no município de terra Nova do Norte, Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.
17/06/2015
Número: Ad Referendum nº 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação para alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde Proposta nº 15.023.963.0001.10001, do município de Nova Brasilândia, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
18/05/2015
Número: Ad Referendum nº 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Re-habilitação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade - município de Rondonópolis como Serviço Hospitalar de Referência na Atenção à Gestação de Alto Risco Tipo II, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
07/05/2015
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a recomposição dos recursos financeiros para o cofinanciamento dos Municípios nas Ações de Atenção Primária - Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Programa de Apoio à Saúde Comunitária de Assentados Rurais – PASCAR e Programa de Incentivo ao Alcance de Metas da Atenção Básica (PIAMAB) da Fonte do Tesouro do Estado de Mato Grosso de acordo com a Lei Complementar Nº 141 de 13 de janeiro de 2012, baseado nos critérios de cobertura e de recursos financeiros aplicados anteriormente a publicação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012.
07/05/2015
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os prazos para o processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2015, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Mato Grosso.
07/05/2015
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre solicitação ao Poder Legislativo de Revogação da Lei Nº 9.870 de 28 de dezembro de 2012 que estabelece o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, Recursos do Tesouro do Estado - Fonte 134, aos fundos municipais de saúde do Mato Grosso.
07/05/2015
Número: 029
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do município de Nova Mutum/MT, na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
07/05/2015
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde da Região de Saúde Teles Pires no Estado de Mato Grosso.
07/05/2015
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde da Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
07/05/2015
Número: 032
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe Sobre a Implantação de 04 leitos hospitalares no Hospital Municipal de Confresa, para atender pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.
07/05/2015
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação remanejamento/repactuação dos recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Mato Grosso.
24/04/2015
Número: Ad Referendum nº 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 015 de 17 de dezembro de 2014, referente o credenciamento da Equipe de Saúde Bucal, Equipe de Saúde da Família e do Núcleo de Apoio a Saúde da Família .
13/03/2015
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Homologação da Resolução Ad Referendum Nº 003 referente ao elenco de Propostas Prioritárias para o Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso para subsidiar a elaboração de emendas ao orçamento de 2015.
13/03/2015
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre elegibilidade dos municípios que receberão recurso financeiro do Fundo Estadual de saúde do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes para aquisição de eletrocardiógrafos digitais e módulos transmissores remotos para expansão do telediagnóstico eletrocardiográfico em Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento / habilitação de 4 (quatro) leitos para realização de diagnósticos, tratamentos terapêuticos e procedimentos cirúrgicos em regime de Hospital Dia, no Hospital de Câncer do Estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre repasse de Recurso Financeiro ao Fundo Municipal de Peixoto de Azevedo para manutenção das ações e serviços de saúde do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo.
13/03/2015
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 009 de 17 de dezembro de 2014, referente a Adesão de treze (13) Regiões de Saúde à Estratégia de Aumento do Acesso aos Procedimentos Traumato-Ortopédicos de Média Complexidade do Estado de Mato Grosso nas Regiões de Saúde.
13/03/2015
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a resolução Ad Referendum nº 005, de dezembro de 2014 para o recebimento do incentivo financeiro para implementação, custeio e manutenção de Ações e Serviços Publico Estratégico de Vigilância em Saúde, Projeto Vida no Transito, pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso. Revogado - Revogando a resolução CIB/MT nº 226 de 09 e Outubro de 2014.
  • Exibindo 4641 a 4660 de 6768 resultados