Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
13/03/2015
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” N° 006 de 17 de dezembro de 2014 referente a pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2014 e 2015, com vistas ao Fortalecimento do Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 007 de 17 de dezembro de 2014 referente ao Credenciamento/Habilitação de 03 (três) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II na Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, situado no município de Rondonópolis, na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 013 de 17 de dezembro de 2014, referente a execução de Projetos de Cirurgias Eletivas para os municípios do Estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 014 de 17 de dezembro de 2014, referente ao Credenciamento/Habilitação de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II no Hospital das Clinicas, situado no município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 016 de 17 de dezembro de 2014, referente à implantação / incorporação do medicamento Palivizumabe para prevenção da infecção grave pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” N° 019 de 17 de dezembro de 2014, referente o Termo de Compromisso que habilita o recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto do município de Várzea Grande, Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso, Revogando a Resolução CIB Nº 248 de 09 de outubro de 2014.
13/03/2015
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Comissão Estadual de Coordenação do Programa Mais Médicos/PROVAB no estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe Sobre a Implantação de 04 leitos psiquiátricos para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas no Hospital Municipal de São Félix do Araguaia, Hospital Referência Regional, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Implantação do Consultório na Rua modalidade II, itinerante, como componente da Atenção Básica na Rede da Atenção Psicossocial (RAPS), cuja equipe estará vinculada à “ESF Vila Canaã”, para atendimento à população em situação de rua (crianças, adolescentes e adultos), no município de Rondonópolis situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.
13/03/2015
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a concessão de incremento ao incentivo financeiro do PAB Fixo para compensação dos fluxos Migratórios com impacto direto na implantação da Usina Hidrelétrica de Teles Pires no município de Paranaita, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 017 de 17 de dezembro de 2014, referente os Planos Regionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 018 de 17 de dezembro de 2014, referente ao custeio do Programa Academia de Saúde no município de Castanheira, Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 025
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do NASF II no município de Terra Nova do Norte situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto no estado do Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração de endereço da construção Unidade Básica de Saúde – UBS, Jardim Vitória Proposta N° 03239019000210001, - CNES:8015953 do município de Guarantã do Norte situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 008, de 17 de dezembro de 2014, referente a alteração do Anexo II da Resolução CIB/MT Nº 127, de 10 de novembro de 2011, Plano de Ação para implementação da Política Nacional de Educação Permanente no Estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 010 de 17 de dezembro de 2014, referente o Credenciamento da Associação Matogrossense de Combate ao Câncer – Hospital de Câncer - Unidade de Radiologia de Cuiabá - URC, localizado no município de Cuiabá /MT, com Finalidade Diagnóstica em Ressonância Magnética – MAC/SUS, sob Gestão Municipal.
13/03/2015
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 011 de 17 de dezembro de 2014, referente o remanejamento do Teto Físico e Financeiro da Alta Complexidade Ambulatorial da Gestão Estadual para a Gestão Municipal de Cuiabá-MT, para realização de procedimentos de Ressonância Magnética pelo SUS no Hospital de Câncer de Mato Grosso sob Gestão Municipal.
13/03/2015
Número: 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” N° 012 de 17, de dezembro de 2014, referente ao remanejamento / repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
05/02/2015
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Contingência da Dengue do Estado de Mato Grosso 2014-2015 e o Plano de Contingência Estadual para Introdução ao Vírus Chikungunya no Estado de Mato Grosso.
05/02/2015
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Núcleo Técnico Científico do Telessaúde Mato Grosso com sede no Hospital Universitário Júlio Müller/EBSERH/Universidade Federal de Mato Grosso.
  • Exibindo 4661 a 4680 de 6768 resultados