Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
09/10/2014
Número: 218
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio do Programa em desenvolvimento no município similar ao Programa Academia de Saúde no município de São José do Xingu, Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 219
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio do Programa Academia de Saúde no município de Juruena, Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 220
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do Plano Regional da Rede Cegonha, quanto à mudança de gestão para recebimento de recursos financeiros Fundo a Fundo do município de Várzea Grande Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 227
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação para procedimentos cirúrgicos e apoio diagnóstico ou terapêuticos em regime de atendimento Hospital Dia para o Hospital Regional de Sorriso, estabelecido no município de Sorriso, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 228
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Credenciamento da Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital São Luiz para realizar procedimentos de Alta Complexidade – Ressonância Magnética pelo SUS sob Gestão Estadual localizada no Município de Cáceres – MT, Região de Saúde Oeste Matogrossense
09/10/2014
Número: 232
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio do Programa Academia de Saúde no município Tapurah, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 233
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aquisição Unidade Odontológica Móvel UOM’s para o município Primavera do Leste, Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 248
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso que habilita o recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto do município de Várzea Grande, Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 223
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão para a habilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II, para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ aos municípios do estado de Mato Grosso, revogando a Resolução CIB/MT Nº 032 de 13 de março de 2014.
09/10/2014
Número: 225
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Reforma da Unidade Centro de Saúde Décio Lordano no município de Nova Maringá, Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
10/09/2014
Número: Ad Referendum 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a manutenção dos incentivos financeiros de custeio para manutenção do serviço público estratégicos de vigilância em saúde de Vigilância do Óbito (SVO).
29/08/2014
Número: Ad Referendum 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
15/08/2014
Número: 211
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde promovido pelo Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, com a parceria da Secretaria de Educação a Distância da UFRN e apoio do Departamento de Regulação e Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, na modalidade da Educação a Distância, nos termos do edital.
14/08/2014
Número: 191
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de solicitação de veículo 4x4 (Ambulância) Utilitário/Pick-UP, cabine simples, adaptada com Baú, como novo componente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU – 192, para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 195
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/habilitação do Hospital Otorrino – SMHO Médicos Associados Ltda como Centro/Núcleo de Serviços de Alta Complexidade para Implante Coclear no estado de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 200
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da XIII Equipe de Saúde da Família ESF, Parque das Américas, Porte I estabelecida no município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 206
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
14/08/2014
Número: 205
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a recomposição dos membros da Comissão Integração Ensino e Serviço- CIESMT, vinculada à Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso- CIB/MT.
14/08/2014
Número: 208
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aquisição de duas Unidades Odontológicas Móveis UOM’s para o município de Rondonópolis, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 209
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio do Programa Academia de Saúde no município de Campos de Julio, Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 4721 a 4740 de 6768 resultados