RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 35 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº08 de 28 de fevereiro de 2025 sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Vila Rica no valor de R$ 278.295,00 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 36 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº09 de 10 de março de 2025 sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de General Carneiro no valor de R$ 1.331.851,65 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 37 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº10 de 10 de março de 2025 sobre aprovação da 6ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 5.548.500,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 38  DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº11 de 10 de março de 2025 sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires no valor de R$ 18.537.553,93 (Dezoito milhões, quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 39 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº12 de 17 de março de 2025 sobre a aprovação do Plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital) no Estado de Mato Grosso, de acordo com as normas e orientações do programa SUS Digital do Ministério da Saúde. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 40 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva– UTI Adulto, Tipo II no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti (CNES 2767384) Município de Tangará da Serra, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense.

 RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 41 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão DUPLA para Gestão MUNICIPAL de Cuiabá, do Instituto Lions da Visão (CNES nº 2534436).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 42 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da alteração de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) da empresa CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIA-CMO CNES 4200861, sob gestão Municipal de Várzea Grande/MT, para Gestão Dupla (Municipal e Estadual), destinados a atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 43 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de R$ 362.245,85 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Terra Nova do Norte/ MT, situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 44 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de R$ 2.924.099,88 (dois milhões novecentos e vinte e quatro mil, noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Peixoto de Azevedo/ MT, situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 45 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre os Planos Operativo de Metas para o exercício de 2025 dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, localizados nas Regiões de Saúde: Médio Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Médio Norte e Noroeste do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 46 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do replanejamento de saldo remanescente do Cofinanciamento Estadual Excepcional pactuado na Resolução CIB/MT nº 03 de 10 de fevereiro de 2022, o valor de R$3.000,00 (três mil reais) para Custeio das ações e serviços de saúde do município de Conquista D´Oeste, Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 47 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para a saúde, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para manutenção das ações e serviços de saúde ao município de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 48 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro para aquisição de equipamentos para Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande e Maternidade Municipal Dr. Francisco Lustosa Figueiredo, no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 49 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para a saúde, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para manutenção das ações e serviços de saúde ao município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 50 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Rondolândia, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 51 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a Construção de Unidade de Atenção Especializada - Hospital Municipal de Comodoro, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), para o município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 52 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de São José do Rio Claro, localizado na Região de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 53 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto de credenciamento da Clínica Odontológica CPA III – Dr. Joaquim Lobo Duarte como Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo III para o município de Cuiabá-MT.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 54 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.