Legislações
19/01/2022
Número: Resolução Nº 035 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 04 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual n° 54 para a aquisição de uma unidade móvel, Ambulância de Grande Porte Emenda no valor de R$ 249.965,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais), para o município de Nova Ubiratã da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.19/01/2022
Número: Resolução Nº 036 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Revogação da Resolução Nº 034 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 20 de outubro de 2021 sobre a proposta de Emenda Parlamentar Estadual n° 210 para a aquisição de equipamentos e materiais permanente, Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais para o município de Feliz Natal/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.17/12/2021
Número: Resolução Nº 30 de 17 de dezembro de 2021. Sudoeste Matogrossense
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses urbanas Dengue, Zika Virus e Chikungunya 2021/2022 do município de Vale de São Domingos, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.17/12/2021
Número: Resolução Nº 31 de 17 de dezembro de 2021. Sudoeste Matogrossense
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência das Arboviroses urbanas Dengue, Zika Virus e Chikungunya 2020/2021 do município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.17/12/2021
Número: Resolução CIR Vale do Peixoto Nº 21 de 16 de dezembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre habilitação da sexta Unidade Básica de Saúde - ESF do município de Matupá - MT, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: Resolução CIR Vale do Peixoto Nº 18 de 16 de dezembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de aquisição de transporte sanitário eletivo - Ambulância por meio de Emenda Parlamentar Estadual nº 182 para atender o Município de Peixoto de Azevedo, no valor de R$ 197.199,86 (cento enoventa e sete mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), via Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, localizado na Região do Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: Resolução CIR Vale do Peixoto Nº 19 de 16 de dezembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de repasse de Recursos Financeiros para ao incremento de Custeio para a Atenção Primária para o teto PAB - FMS de Peixoto de Azevedo por meio de Emenda Parlamentar Estadual nº 294, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para atender a demanda de saúde do município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: Resolução CIR Vale do Peixoto Nº 20 de 16 de dezembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de repasse de Recursos Financeiros para ao incremento de Custeio dos serviços de Atenção Primária para oMunicípio de Terra Nova do Norte por meio de Emenda Parlamentar Estadual nº 154, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para atender a demanda de saúde do município de Terra Nova do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: Resolução CIR Sul Mato Grossense Nº 52 de 16 de dezembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da participação per capita de Contrapartida Própria e PAICI para o ano de 2022, dos municípios da regional de saúde Sul Matogrossense, consorciados ao Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS/MT.16/12/2021
Número: Resolução Nº 22 de 16 de dezembro de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução Ad Referendun nº04 de 26 de novembro de 2021 referente a aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrasson, no valor de R$146.165,00 (cento e quarenta e seis mil e cento e sessenta e cinco reais), via Fundo Estadual de Saúde - FES provenientes de Emenda Parlamentar Estadual, para o município de Santa Cruz do Xingu, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: Resolução Nº 23 de 16 de dezembro de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução Ad Referendun nº05 de 06 de dezembro de 2021 referente ao Plano de Aplicação para incremento Custeio para Atenção Primária no valor de R$97.000,00 (noventa e sete mil reais) via Fundo Estadual de Saúde - FES provenientes de Emenda Parlamentar Estadual, para o Município d confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: Resolução CIR Sul Mato Grossense Nº 53 de 16 de dezembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas, Dengue, Zika e Chikungunya 2021/2022 dos municípios da regional de Rondonópolis, situados na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.15/12/2021
Número: Resolução da CIR Norte Araguaia Karajá, Nº 20 de 15 de dezembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação o Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas período 2021/2022 dos municípios de Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.15/12/2021
Número: Resolução da CIR Norte Araguaia Karajá, Nº 21 de 15 de dezembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Regional de Contingência para as Arboviroses Urbanas período 2021/2022, para os municípios da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.15/12/2021
Número: Resolução da CIR Norte Araguaia Karajá, Nº 19 de 15 de dezembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Calendário de Reuniões da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá (CIR NAK) para o ano de 2022.15/12/2021
Número: Resolução CIR Vale do Arinos Nº 12 de 15 de dezembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Regional de Contingência das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chicungunya) 2021/2022 do Escritório Regional de Saúde de Juara, Região do Vale do Arinos.15/12/2021
Número: Resolução CIR Vale do Arinos Nº 12 de 15 de dezembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Regional de Contingência das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chicungunya) 2021/2022 do Escritório Regional de Saúde de Juara, Região do Vale do Arinos.15/12/2021
Número: Resolução CIR Vale do Arinos Nº 13 de 15 de dezembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o calendário Anual das Reuniões da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso para o ano de 2022.14/12/2021
Número: Resolução Nº 38 de 14 de dezembro de 2021. CIR Garças Araguaia
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.14/12/2021