RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 55 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Nº 85, de 21 de março de 2024, que dispõe sobre a aprovação da Gestão Estadual para o Hospital e Maternidade Santa Rita/Instituto Fênix, CNES 3913899, para os serviços de média e alta complexidade, situado no município de Alta Floresta, Região de Saúde do Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 56 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 57  DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000001041/2025, Modalidade/Porte de renovação de frota do SAMU. cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Cotriguaçu, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 58 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000004276/2025, Expansão e Ampliação de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Diamantino-MT, Região de Saúde Baixada Cuiabana, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 59 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000002881/2025, Modalidade/Porte de renovação de frota do SAMU 192 cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Brasnorte, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 60 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000004357/2025, Expansão e Ampliação de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Jangada, Região de Saúde Baixada Cuiabana, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 61 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000008142/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III no município de Várzea Grande, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 62 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000003783/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Barra do Bugres, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 63 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000003647/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no município de Campo Verde, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 64 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº36000003420 para construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Guarantã do Norte para processo de seleção no Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 65 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000002460/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Juara, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 66 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta n° 36000003462/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no munícipio de Nova Mutum, para o processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento - NOVO PAC SAÚDE 2025. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 67 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000005781/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no município de Pedra Preta, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 68 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000006389/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Primavera do Leste, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 69 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº36000004643/2025 para a construção de Centro de Apoio Psicossocial - CAPS AD no município de Sorriso, para o processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento - Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 70 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000002407 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CAPSi no município de Barra do Garças, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 71 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº36000008094/2025 - Programa 3600020250006, Novo Pac - Construção de Policlínica, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Várzea Grande, Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 72 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000002578/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Campinápolis, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 73 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000004739/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Chapada dos Guimarães, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 74 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000001704/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Juína, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.