Legislações
19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias da Comissão Intergestores Regional Noroeste – CIR NO, para o ano de 2022.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 02 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração composição da Comissão Intergestores Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso – CIR NO19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 03 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Composição da Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço Regional Noroeste Mato-grossense – CIES Noroeste19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 06 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40610017/2021, proposta nº 13995.526000/1210-15, no valor de R$ 213.921,00 para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) do município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 07 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 396200005/2021, proposta nº 14089.4040001121-003, no valor de R$ 249.925,00 (duzentos e quarenta e nome mil novecentos e vinte e cinco reais) de incentivo temporário para aquisição de equipamentos para Hospital municipal André Maggi CNES 3574261, município de Colniza, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 09 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 81000792- Proposta n 36000.4211862/02-100- de Incremento Temporário de Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) para o Hospital Municipal de Juína Dr Hídeo Sakuno – CNES 4069803, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do município de Juina, sito na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 12 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 40610011 Proposta nº 14003.786000/1220-01 para aquisição de equipamento/material permanente para unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Municipal de Juina Dr Hideo Sakuno – CNES:4069803, no valor de 399.938,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e oito reais) do município de Juina, sito na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 18 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 25860002 Proposta nº 36000435742202200, no valor de R$ 385.947,00 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais) para incremento temporário da Média e Alta Complexidade do município de Brasnorte-MT na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 19 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 40470001 Proposta nº 36000435737202200, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) para incremento temporário da Média e Alta Complexidade do município de Brasnorte-MT na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 20 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 37750005 Proposta nº 14018.343000/1220-04, no valor de R$ 4.269,00 (quatro mil duzentos e sessenta e nove reais) para aquisição de equipamento e material permamente para unidade de atenção especializada em Saúde Hospital Municipal CNES 2471795, município de Brasnorte-MT na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 22 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 25860001 Proposta nº 36000.4355042/02-200 para incremento temporário ao custeio dos serviços do Programa Atenção Primária – PAP, destinado às Unidade de Saúde da Família Urbana Castanheira – CNES 2393018 e Unidade de Saúde da Família Rural Castanheira – CNES 2393387, no valor de R$ 229.074,00 (duzentos e vinte e nove mil e setenta e quatro reais), sito no município de Castanheira, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 23 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 41530001/2022, Proposta nº 36000.4355042/02-200 para incremento temporário ao custeio dos serviços do Programa Atenção Primária – PAP, destinado às Unidade de Saúde da Família do Vale do Seringal – CNES 3317099 e Secretaria Municipal de Saúde de Castanheira – CNES 6287816, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sito no município de Castanheira, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 24 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 42010004/2022, Proposta nº 36000.4356782/02-200 para incremento temporário do limite financeiro dos serviços de Média e Alta Complexidade – MAC, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Castanheira – CNES 6287816, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), sito no município de Castanheira, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 26 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 40610012/2022, Proposta nº 14010.521000/1220-11, da Deputada Federal Professora Rosa Neide, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Saúde da Família Neide Ubiali – CNES 3669718, no valor de R$ 199.516,00 (cento e noventa e nove mil quinhentos e dezesseis reais), sito no município de Juruena, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 27 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 23760001/2022, Proposta nº 36000.4287272/02-200, do Senador Jayme Campos, para Incremento Temporário do Limite Financeiro do Piso da Atenção Primária – PAP, no valor de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais), destinado às Unidade de Saúde da Família Juruena Claudio Detz – CNES 2392909; Unidade de Saúde da Família Vila Nova Anelisa Nazatto – CNES 2393409 e Unidade de Saúde da Família Rural Neide Ubiali – CNES 3669718, sito no município de Juruena, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 28 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 39620003/2022, Proposta nº 14010.521000/1220-08, do Deputado Federal Doutor Leonardo, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Saúde da Família Vila Nova Anelisa Nazatto – CNES 2393409, no valor de R$ 176.031,00 (cento e setenta e seis mil e trinta e um reais), sito no município de Juruena, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 30 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Federal nº 39620003/2022, Proposta nº 14010.521000/1220-10, de autoria do Deputado Federal Dr. Leonardo, no valor de R$ 71.201,00 (setenta e um mil, duzentos e um reais), para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Saúde da Família Neide Ubialli, CNES 3669718, no município de Juruena – MT, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 31 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 25860002/2022, Proposta nº 36000.4293852/02-200, do Deputado Federal Neri Geller, para Incremento Temporário do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), destinado ao Hospital Municipal de Juruena Renilda de Fátima Moraes – CNES 2392895, sito no município de Juruena, na Região Noroeste de Saúde de MT19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 34 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000.460071/2022-00, do Deputado Federal Juarez Costa, para Custeio da Saúde – Atenção Primária PAP (Programa da Atenção Primária) , no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Brasnorte – CNES 5464625, sito no município de Brasnorte, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022