Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
25/06/2009
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Atualização do Plano Diretor Regional – PDR da Organização da Rede Estadual de Assistência em Nefrologia na Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade de Reabilitação Letícia Maito Mendes do Município de Nova Ubiratã do Estado de Mato Grosso e ao Incentivo da Programação da Microrregionalização.
25/06/2009
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Equipe de Saúde da Família Rural do município de Lucas do Rio Verde do Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPSI) de município do Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF II do Município de Canarana do Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF I do Município de Jaciara do Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF II do Município de Juara do Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o fluxo para credenciamento e descredenciamento de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Investimentos (segunda etapa) exercício 2008 da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para o Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Juara do Estado de Mato Grosso em Gestão Plena do Sistema.
07/04/2009
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação do Incentivo Financeiro do Ministério da Saúde referente à Portaria GM Nº 1701 de 14/08/2008.
07/04/2009
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
07/04/2009
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a repactuação de recursos financeiros destinadas à Assistência de Média e Alta Complexidade do município de Matupá.
07/04/2009
Número: 040
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de projetos para reforma e/ou adaptação da ambiência das maternidades de Referência do Sistema Único de Saúde.
07/04/2009
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Vila Rica do Estado de Mato Grosso.
07/04/2009
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de: Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio e Serra Nova Dourada do Estado de Mato Grosso.
07/04/2009
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Novo Horizonte do Norte do Estado de Mato Grosso.
07/04/2009
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a definição do teto financeiro para execução da Campanha Nacional de Vacinação idoso e poliomielite destinado aos municípios do Estado de Mato Grosso
07/04/2009
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do “Hospital das Clínicas Primavera” e do “Hospital e Maternidade São Lucas” para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no município de Primavera do Leste no Estado de Mato Grosso.
07/04/2009
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Nova Bandeirantes do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 5041 a 5060 de 5816 resultados