RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 249 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Formalização de Termo de Convênio, entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, visando à cooperação mútua para o gerenciamento e a  operacionalização  das ações  e  serviços de  saúde/atividades assistenciais da unidade hospitalar denominada Hospital Regional Jorge de Abreu, sob Gestão Estadual (CNES 6085423), situado no município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires, Macrorregião Norte, no âmbito do Estado de Mato Grosso, prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 250 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a adesão dos municípios e o Estado de Mato Grosso no Programa do Ministério da Saúde - Mais Médicos Especialistas. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 251 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre revogação da Resolução CIB Nº 327/2024/GBSES, de 12/12/2024, referente a solicitação de recursos financeiros de custeio para Atenção Primária-APS e Média e /ou Alta Complexidade-MAC, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o município de Canarana-MT, Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 252 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para ampliação do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Comodoro, situado na Região Sudoeste / Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 253 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 255 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Peixoto, com sede no município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde: Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 157 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654048202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Luciara. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 158 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000656054202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Novo Santo Antônio. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 159 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Apiacás, no valor R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde e serviços da Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 160 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Barão de Melgaço, recurso financeiro no valor de R$ 2.468.775,78 (dois milhões quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 161 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Barão de Melgaço, de recurso financeiro no valor de R$ 152.094,27 (cento e cinquenta e dois mil noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), destinados ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 162 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Nossa Senhora do Livramento, de recurso financeiro no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados ao custeio de serviços de Atenção Básica, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 163 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000648525202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 200.044,00 (duzentos mil e quarenta e quatro reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Barão de Melgaço. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 164 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000647620202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no de valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Barão de Melgaço. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 165 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 11747427000125002, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº 38050007, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 385.723,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Setecentos e Vinte e Três Reais), para Estruturação de Unidade de Atenção Especializada/Investimento – Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário, a Secretaria Municipal de Saúde do município de Alto Boa Vista, Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 166 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação dasPropostas 36000652142202500 e 36000652128202500 referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal Nº23760003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 2.600.044,00 (Dois Milhões, Seiscentos Mil e Quarenta e Quatro Reais), tendo  como   objeto o incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Sorriso, Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 167 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000657590202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 500.044,00 (quinhentos mil e quarenta e quatro reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Querência. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 168 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649552202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo como objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Campinápolis, Região de Saúde Garças Araguaia, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 169 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649491202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Barra do Garças, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 170 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000661047202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de General Carneiro