Legislações
25/11/2021
Número: Resolução Nº 36 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°200/2021 no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) destinada ao custeio da saúde do município de Santo Antônio do Leverger, na região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 38 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°109/2021 no valor de R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais) destinada ao custeio da Atenção Primária à Saúde do município de Santo Antônio do Leverger, na região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 39 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de Materiais Permanentes Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual Nº 284/2021: Viabiliza a aquisição de equipamentos odontológicos para compor a estrutura da USF, nos bairros Jardim Imperial I e II, no valor de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais) cujo beneficiado é a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá. Região de Saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 41 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°107/2021 no valor de R$ 138.000,00(cento e trinta e oito mil reais) destinada ao custeio da Atenção Primária à Saúde do município de Acorizal, na região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 43 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual Nº 236/2021 no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais): Implantação de Consultório Odontológico na Comunidade de Sangradouro (zona rural) no Município de Santo Antônio de Leverger/MT, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 45 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Transporte Sanitário Eletivo, financiado com recursos financeiros de Emenda Parlamentar Estadual n°167/2021 no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais), destinados à aquisição de um bem móvel (Ambulância Tipo A) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Acorizal, região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 46 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Transporte Sanitário Eletivo, financiado com recursos financeiros de Emenda Parlamentar Estadual n°236/2021 no valor de R$ 133.333,33 (cento e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), destinados à aquisição de um bem móvel (Ambulância Tipo A) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Acorizal, região de saúde da Baixada Cuiabana.24/11/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste, nº 021 de 24 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de incremento de custeio para Média e Alta Complexidade, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 87, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Pontes e Lacerda CNES: 6473660, no município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.24/11/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste Mato grossense, nº 026 de 24 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a proposta de aquisição de veículo para transporte de pacientes com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 3/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6565727, no município de Conquista D’Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.24/11/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste Mato grossense, nº 027 de 24 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de custeio, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda parlamentar Estadual nº 3, para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6075614, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.24/11/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste Mato grossense, nº 028 de 24 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 86/2021, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para Construção do Posto de Saúde na Gleba Guaporé, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.24/11/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste Mato grossense, nº 029 de 24 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 208/2021, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para Construção de PSF na comunidade Santa Monica, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.24/11/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste, nº 022 de 24 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de veículo para transporte de pacientes com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 14/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6706568, no município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.24/11/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste, nº 023 de 24 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de veículo para transporte de pacientes com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 4/2021, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES:6607357, no município de Nova Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.24/11/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste, nº 024 de 24 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõesobre a proposta de construção de lavanderia e instalação de Para – raios, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 263/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender a Equipe de Saúde da Família Rural de Lucialva CNES: 2394677, no município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.24/11/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste Mato grossense, nº 025 de 24 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente (Aparelho de Ultrassom), com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 3/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender o Centro de Saúde Sebastião de Paula Costa CNES: 9226893, no município de Figueirópolis D’Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.23/11/2021
Número: Resolução da CIR Norte Araguaia Karajá, Nº 16 de 23 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar Estadual, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de um Veículo tipo Ambulância, para o município de São Félix do Araguaia, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.23/11/2021
Número: Resolução da CIR Norte Araguaia Karajá, Nº 17 de 23 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aplicação do saldo remanescente no valor de R$ 23.343,15 (vinte e três mil e trezentos e quarenta e três reais e quinze centavos), da Proposta Nº 97530840000116002, Código da Emenda Nº 28250003, para uso de aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimento de saúde do município de São Félix do Araguaia da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.23/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 049 de 23 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual nº 150/2021, protocolo nº 482277/2021, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) mudança de objeto de um veículo de 07 lugares, oficio 275/GDSR/21 datado de 07/10/2021 através do oficio 299/GDSR/2021 de 20/10/2021 para aquisição de uma ambulância (transporte sanitário) para o município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.23/11/2021