Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
08/11/2007
Número: 074
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a seleção de municípios e regionais selecionadas para a realização dos cursos de Educação Profissional em Saúde de Nível Técnico executados pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso e os critérios utilizados na seleção.
08/11/2007
Número: 073
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento da Sociedade Hospitalar Bertinetti Ltda. - Hospital e Maternidade Santa Luzia do município de Matupá do Estado de Mato Grosso junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.
08/11/2007
Número: 072
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação de Laboratório de Prótese Dentária no município de São José do Rio Claro do Estado de Mato Grosso.
08/11/2007
Número: 071
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação de Laboratório de Prótese Dentária no município de Carlinda do Estado de Mato Grosso.
08/11/2007
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade de Reabilitação Pe. José Edmundo Dilli do município de Cotriguaçu do Estado de Mato Grosso/MT, junto ao Sistema SIA/SUS e no Programa de Incentivo da Microrregionalização do Estado de Mato Grosso.
08/11/2007
Número: 069
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento/desabilitação do serviço de Neurologia/Neurocirurgia da Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital São Luiz do município de Cáceres do Estado de Mato Grosso.
08/11/2007
Número: 079
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Unidade de Saúde como Assistência Complementar a Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Alta Floresta em Gestão Plena do Sistema.
21/09/2007
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Estadual de Mato Grosso .
21/09/2007
Número: 067
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão de Unidade Hospitalar na Rede de Atenção Oncológica do Estado de Mato Grosso.
21/09/2007
Número: 066
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da “Unidade Descentralizada de Reabilitação Renascer” do município de Ribeirãozinho Estado de Mato Grosso no Incentivo a Microrregionalização da Saúde.
21/09/2007
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da “Unidade Descentralizada de Reabilitação ASSEN Ribeiro e Silva” do Município de Ponte Branca Estado de Mato Grosso no Incentivo a Microrregionalização da Saúde.
21/09/2007
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Centro de Referência em Alta Complexidade de Assistência em Traumato-Ortopedia do Hospital Geral Universitário do Município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso junto ao Sistema Único de Saúde.
21/09/2007
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação do Hospital Geral Universitário/HGU do Município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade nos Serviços de Neurocirurgia.
21/09/2007
Número: 062
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Rede de Assistência Neurológica do Estado de Mato Grosso.
21/09/2007
Número: 061
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Programa de Trabalho do ano de 2007, referente ao incentivo financeiro para o Sistema de Planejamento do SUS no Estado de Mato Grosso.
21/09/2007
Número: 060
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação dos municípios do Estado de Mato Grosso que não disponibilizam de condições técnicas e/ou operacionais para encaminharem as bases de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) diretamente ao DATASUS, por meio do Transmissor Simultâneo.
21/09/2007
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da MEDIMAGEM – Radiologia e Ultra-sonografia Ltda. do Município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS.
21/09/2007
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o redimensionamento dos recursos financeiros dos Complexos Reguladores do Estado de Mato Grosso/MT.
21/09/2007
Número: 057
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Alta Floresta do Estado de Mato Grosso- MT em Gestão Plena do Sistema Municipal.
21/09/2007
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição do incentivo financeiro federal destinado a Atenção Básica do Estado de Mato Grosso, PAB Variável -Compensação de Especificidades Regionais.
  • Exibindo 5221 a 5240 de 5816 resultados