Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
15/12/2006
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso à Rede Nacional de Serviço de Verificação de Óbito e Esclarecimento de Causa Mortis.
15/12/2006
Número: 074
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Aumento do Recurso Financeiro do Centro de Tratamento do Rim – CTR do município de Cáceres do Estado de Mato Grosso, junto ao Ministério da Saúde.
15/12/2006
Número: 073
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Credenciamento/Habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação José Prudêncio Alves do município de Nova Xavantina do Estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 072
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o funcionamento do Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD – da Regional de Água Boa do Estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 071
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade de Pronto Atendimento do município de Castanheira do Estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Sinop a realizar procedimentos do Grupo 19 Serviço de Terapia Especializada junto ao Sistema Único de Saúde – SUS do Estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 069
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Credenciamento/Habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação “André Antônio Maggi” do município de Araguaiana do Estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da primeira versão do Plano Estadual para o Enfrentamento de Pandemia de Influenza no Estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 067
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da distribuição de veículos e equipamentos para a Secretaria de Estado de Saúde e municípios do Estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 066
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do fluxo de movimentação de servidores da FUNASA para municípios, regiões e Estado de Mato Grosso.
11/10/2006
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o “Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS – PROGESUS - do Estado de Mato Grosso.”
11/10/2006
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de ações de incentivo à vigilância e prevenção de doenças e agravos não transmissíveis intitulado “Promoção de Saúde: Fortalecimento e Implantação de Ações para os Servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”.
11/10/2006
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Mato Grosso/2006.
11/10/2006
Número: 062
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do funcionamento das Comissões Intergestoras Bipartites Regionais do Estado de Mato Grosso de acordo com o Pacto pela Saúde 2006.
11/10/2006
Número: 061
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Regimento da Central Regional de Regulação do Município de Juína do Estado de Mato Grosso.
11/10/2006
Número: 060
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Hospital Geral Universitário – HGU – para atendimento de exames de Histocompatibilidade e Sorologia para pacientes em pré e pós-transplante do Estado de Mato Grosso.
11/10/2006
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação das Unidades Hospitalares de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e/ou Parenteral do Estado de Mato Grosso/MT.
11/10/2006
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - do Município de Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso.
11/10/2006
Número: 057
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Credenciamento da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Alto Paraguai/MT.
11/10/2006
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade da Microrregião Centro Norte do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 5301 a 5320 de 5816 resultados