Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
07/04/2009
Número: 032
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre fluxo para criação das Unidades Sentinelas para notificação compulsória de agravos à Saúde do Trabalhador nos Municípios do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Dom Aquino, Juscimeira, Pedra Preta, Rondonópolis, São José do Povo e Tesouro do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Araguaiana e de Torixoréu do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 029
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação de 32 (trinta e duas) Unidades de Saúde da Família no município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do “Centro Hospitalar Parecis Euclides Horts” para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no município de Campo Novo do Parecis do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre realocação dos recursos financeiros do Teto da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado aos municípios de Vila Rica, Confresa e Lucas do Rio Verde.
12/03/2009
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre realocação dos recursos financeiros do Teto da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade ao município de Cuiabá para recomposição do Teto.
12/03/2009
Número: 025
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do MT Laboratório para realizar Monitoramento Externo de Qualidade (pública e privada) no Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária dos municípios de Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza e Cotriguaçu do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de microscópios e pulverizadores costais para atender as ações do Programa Estadual de Controle da Malária nos municípios do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária dos municípios de Carlinda e Nova Monte Verde do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária dos municípios de União do Sul, Lucas do Rio Verde e Vera do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso e Municípios.
12/03/2009
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Alta Complexidade do Estado e Municípios e redefinição do rol de procedimentos da tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais - OPM.
12/03/2009
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família modalidade I – NASF I no município de Alta Floresta do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família modalidade II – NASF II no município de Nossa Senhora do Livramento do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família modalidade I – NASF I no município de Poconé do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 5321 a 5340 de 6075 resultados