Acessibilidade:
A
A
mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
03/04/2012
Número: 072
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a ratificação da ordem de serviço para pagamento da segunda parcela referente ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Componente Reforma – Unidades Básicas de Saúde Ouro Verde I, Ouro Verde II e Boa Esperança do município de Nova Olímpia, situado na microrregião do Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
03/04/2012
Número: 073
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço - Componente Reforma – das Unidades Básicas de Saúde: PSF I – Lucialva e Centro de Saúde, no município de Jauru, situado na microrregião Oeste Matogrossense Pontes e Lacerda do estado de Mato Grosso.
03/04/2012
Número: 074
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço - Componente Reforma – Centro de Saúde Rita Bezerra da Silva e Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Vale de São Domingos, no município Vale de São Domingos, situado na microrregião Oeste Matogrossense/Pontes e Lacerda do estado de Mato Grosso.
03/04/2012
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o remanejamento do limite financeiro anual do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos municípios de Reserva do Cabaçal, pertencente à Microrregião do Oeste Matogrossense/Cáceres e Nova Lacerda pertencente à Microrregião Oeste Matogrossense/Pontes e Lacerda do estado de Mato Grosso.
03/04/2012
Número: 077
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, inserida na ESF I - Urbana e credenciamento da Equipe de Saúde Bucal modalidade I, inserida na ESF II – Rural, no município de Lambari D’Oeste, situado na microrregião Oeste Matogrossense/Cáceres do estado de Mato Grosso.
03/04/2012
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a instituição de 16 (dezesseis) Comissões Intergestores Regionais – CIR no estado de Mato Grosso.
03/04/2012
Número: 080
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço para construção da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Del Rei, no município de Carlinda, situado na microrregião Alto Tapajós do estado de Mato Grosso.
03/04/2012
Número: 081
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço - Componente Reforma – da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Caná, no município de Carlinda, situado na microrregião Alto Tapajós do estado de Mato Grosso.
03/04/2012
Número: 071
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a distribuição de recursos financeiros para as Campanhas de Vacinação Anuais de Multivacinação, de Influenza Sazonal e de Raiva Animal do Estado de Mato Grosso.
03/04/2012
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT “Ad Referendum” Nº 006 de 15 de março de 2012 e Nº 007 de 22 de março de 2012.
03/04/2012
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização – SE do município de Porto dos Gaúchos, situado na microrregião Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 062
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a ratificação da ordem de serviço para repasse da 2ª parcela referente a construção da Unidade Básica de Saúde “Gente Feliz”, no município de Sinop, situado na microrregião Teles Pires do estado de Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 061
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Tipo III, no município de Rondonópolis, situado na microrregião Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 060
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT “Ad Referendum” Nº 005 de 09 de Março de 2012, referente ao Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Hospital de SINOP-MT, Unidade pertencente à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, localizada no município de Sinop.
15/03/2012
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a ratificação da ordem início de serviço para recebimento da 2ª (segunda) parcela destinada a construção da Unidade Básica de Saúde Porte I – “Unidade de Saúde da Família Geraldo Pimenta de Almeida”, localizada na Rua 2 – Deputado Evaristo Roberto Cruz Quadra 10, Lote 15/ Bairro Araguaia, no município de Pontal do Araguaia, situado na microrregião Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT “Ad Referendum” Nº 004 de 09 de Março de 2012, referente ao Projeto de Reorientação da Formação Profissional em Saúde na UFMT Campus Cuiabá – PRÓ-SAÚDE E PET-SAÚDE do estado de Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho referente ao fortalecimento das ações laboratoriais de vigilância sanitária em função de eventos em massa com vistas a fomentar sistemas de gestão de qualidade e a capacidade técnica e operacional instalada.
15/03/2012
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a troca de Modalidade I para Modalidade II da Equipe de Saúde Bucal da Unidade de Saúde da Família do município de Nova Lacerda, pertencente a Microrregião Oeste Mato-grossense/Pontes Lacerda do estado de Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre critérios mínimos e orientações para a utilização do recurso proveniente do incentivo financeiro destinado aos estados e municípios da região da Amazônia Legal para o fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária, do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.
Anterior
1
2
...
266
267
268
269
270
271
272
...
338
339
Próximo
Exibindo
5361
a
5380
de
6768
resultados