RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 95 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000005789/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no município de Tapurah, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 96 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000004191/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Diamantino, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 97 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000003666/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Comodoro, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 98 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000003381/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Pontes e Lacerda, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 99 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000006252/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Água Boa, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 100 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000005939/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Querência, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 101 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000000200/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Canarana, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 102 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº 36000002058/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Campo Novo do Parecis, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 103 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000004354/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Santo Antônio do Leverger, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 104 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000005759/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II   no município de Sinop, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 105 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000008682/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de São José dos Quatro Marcos, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 106 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº36000005185/2025 para a construção de Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi no município de Lucas do Rio Verde, para o processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 107 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000010150/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Colniza, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº108 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000000335/2025, Expansão e Ampliação de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Mirassol D’Oeste, Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº109 DE 21 DE MARÇO DE 2025- Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de Média e Alta Complexidade- MAC, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Cocalinho, situado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 12 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital) no estado de Mato Grosso, de acordo com as normas e orientações do programa SUS Digital do Ministério da Saúde.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº09 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de General Carneiro no valor de R$ 1.331.851,65 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 10 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 6ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 5.548.500,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 11 DE 10 DE MARÇO DE 2025  - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires no valor de R$ 18.537.553,93 (Dezoito milhões, quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº07 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Cirurgias, elaborado pelo Estado de Mato Grosso em atendimento a adesão ao Programa de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada- Mais Acesso a Especialistas (PMAE)- componente cirurgias do Ministério da Saúde, no valor de R$ 21.655.835,88 advindo do Ministério da Saúde.