Legislações
23/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 052 de 23 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 12.050,00 da Emenda parlamentar nº 28250004, conforme proposta 74003786000/116011/2016 para aquisição de equipamento/material permanente para Unidade de Atenção Psicossocial (CAPS) de Juina CNES- 3181448, sito no município de Juina na Região Noroeste de Saúde de MT.23/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 053 de 23 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 101.943,52 da Emenda parlamentar nº 37920004, conforme proposta 14003786000/1180-03/2018 para aquisição de equipamento/material permanente para Unidade de Pronto Atendimento –UPA-24 horas- de Juina Dr Santos CNES- 7050577, sito no município de Juina na Região Noroeste de Saúde de MT.23/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 054 de 23 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 81000794- Proposta n 36000.3980072/02-1000- Relator Geral - Incremento Temporário de Custeio dos Serviços de Atenção Primária a Saúde, no valor de 450.000,00 do município de Juina, sito na Região Noroeste de Saúde de MT.23/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 055 de 23 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Regional de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Virus e Chikungunya para 2021/2022 da Região Noroeste de Saúde do Estado de Mato Grosso.23/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 056 de 23 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual nº 124/2021, incentivo temporário para equipamentos, no valor de 15.000,00 (quinze mil reais) alocados na Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL para a Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT beneficiando o município Colniza para apoio no custeio da saúde do município para Atenção Básica – PAB-, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.23/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 058 de 23 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Estadual nº 107/2021, Protocolo nº 389491/2021 referente ao incremento Temporário do Limite do Piso da Atenção Primária a Saúde (APS) valor de R$ 20.000,00 para município de Aripuanã, sito na Região Noroeste de Saúde de MT.23/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 057 de 23 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Estadual sob Protocolo nº 524342/2021 referente ao incentivo de investimento ao município de Juina no valor de R$ 150.000,00, para aquisição de um aparelho de Raio X para a Unidade da UPA- CNES 7050577, no município de Juina na Região Noroeste de Saúde de MT.23/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 050 de 23 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 29.625,08, da Emenda parlamentar nº 374100005, conforme proposta 14003786000/116003/2016 para aquisição de equipamento/material permanente para UPA 24 horas de Juina Dr Santos, CNES 7050577 sito no município de Juina na Região Noroeste de Saúde de MT.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 040 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o município de Ribeirão Cascalheira da região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 043 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº. 40610012 – Portaria nº. 1.285/2021, para Custeio PAB na manutenção de UBS e desenvolvimento de ações e serviços na atenção primária do município de Cocalinho, Região de Saúde do Médio Araguaia.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Sul Matogrossense, nº 045, de 19 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre as Emendas Parlamentares Estadual, sendo de nº210 no valor de R$ 50.000,00 para atendimento da Casa da Gestante; Emenda de nº 210, no valor de R$ 150.000,00, para aquisição de insumos e outras despesas de custeio e Emenda de nº 179, no valor de R$ 150.000,00, para custeio de insumos, totalizando o valor de R$ 350.000,00, para Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, situado na região de saúde Sul Matogrossense.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Sul Matogrossense, nº 047, de 19 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a destinação de recurso oriundo de devolução do duodécimo da Assembléia Legislativa de MT, no valor de R$ 500.000,00 para construção do Centro de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer da APOR- Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Sul Matogrossense, nº 048, de 19 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 149/2021, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para incremento ao custeio dos serviços da Atenção Básica, no município de Poxoréu, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Oeste Mato-grossense, nº 057 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aquisição de veículo para transporte de paciente com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº03/2021, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para o município de Salto do Céu na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado do Mato Grosso.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Oeste Mato-grossense, nº 053 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução \"Ad Referendun\" n 029 de 15 de outubro de 2021, referente a proposta de aquisição de Aparelho de Raio X, com Emenda Parlamentar Estadual nº252/2021, no valor de R$150.000,00 município de Araputanga na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado do Mato Grosso.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Oeste Mato-grossense, nº 058 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de veículo para transporte de pacientes Ambulância Tipo A com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº167/2021, no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para o município de Araputanga na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado do Mato Grosso.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Oeste Mato-grossense, nº 054 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aquisição de Cilindro de Oxigênio, com recurso de Emenda Parlamenta Impositiva Estadual nº86/2021, no valor de R$131.560,31 (cento e trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e um centavos) para o município de Salto do Céu na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado do Mato Grosso.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Oeste Mato-grossense, nº 056 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aquisição de veículo para transporte de paciente com recurso de Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº83/2021, no valor de R$243.190,00 (duzentos e quarenta mil, cento e noventa reais) para o município de Porto Espiridião na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado do Mato Grosso.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 041 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o município de Bom Jesus do Araguaia da região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.19/11/2021