Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
05/08/2004
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a suspensão do incentivo financeiro de Equipes da Saúde Bucal na Equipe de Saúde da Família do Município de Arenápolisl/MT.
06/07/2004
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Regimento da CIB/MT.
06/07/2004
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Mato Grosso no extrato do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS.
06/07/2004
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, a serem cedidos aos municípios e revoga todas as disposições em contrário.
06/07/2004
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o PLANVIG – Projeto Vigisus II para o Município de Cuiabá do Mato Grosso.
06/07/2004
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o PLANVIG – Projeto Vigisus II para o Estado de Mato Grosso.
06/07/2004
Número: 032
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre inclusão da Unidade Ambulatorial do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do município de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.
06/07/2004
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os convênios realizados entre a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT, os municípios e entidades do Estado de Mato Grosso.
06/07/2004
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a composição do Teto Financeiro da Vigilância em Saúde (TFVS) dos municípios do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
06/07/2004
Número: 029
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de equipamentos do Projeto REFORSUS para Unidades e Hospitais do Estado de Mato Grosso.
06/07/2004
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de equipamentos do Projeto REFORSUS para Unidades e Hospitais do Estado de Mato Grosso.
06/07/2004
Número: 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de equipamentos do Projeto REFORSUS para Unidades e Hospitais do Estado de Mato Grosso.
06/05/2004
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de construção do hospital municipal e aquisição de equipamentos para Guarantã do Norte/MT.
06/05/2004
Número: 025
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de equipamentos do Projeto REFORSUS para unidades e Hospitais do Estado de Mato Grosso.
06/05/2004
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Estadual para o Fortalecimento das Ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica.
06/05/2004
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre inclusão no SIA/SUS do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do município de Ponte e Lacerda do Estado de Mato Grosso.
06/05/2004
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de municípios do Estado de Mato Grosso.
06/05/2004
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Torixoréu/MT, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do Sistema Único de Saúde.
06/05/2004
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os valores de cálculo dos recursos financeiros para as ações de média e alta complexidade de Vigilância Sanitária (VISA) do Estado de Mato Grosso.
01/04/2004
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação Anual Pactuada de Inspeções, capacitação de Recursos Humanos para o Estado de Mato Grosso e pactuação das ações de alta e média complexidade de vigilância sanitária dos municípios em gestão plena do sistema municipal /MT.
  • Exibindo 5481 a 5500 de 5814 resultados