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16/12/2003
Número: 066
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Plano Estadual de Urgência e Emergência.
16/12/2003
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a pactuação da Relação Básica de Medicamentos e revoga a Resolução CIB N° 005 de 22 de Março de 2003.
16/12/2003
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a solicitação de alteração da estratificação do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD) do Estado de Mato Grosso.
16/12/2003
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a descentralização de laboratórios de baixa complexidade para vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano, nos municípios: Juína, Diamantino, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis, Vila Rica, Água Boa e Cuiabá.
16/12/2003
Número: 062
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a inclusão do Município de São José dos Quatro Marcos, no Programa de Controle da Dengue.
16/12/2003
Número: 061
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a regulamentação para a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS/MT.
16/12/2003
Número: 060
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre os projetos prioritários selecionados pelo Pólo de Educação Permanente em Saúde de Mato Grosso.
16/12/2003
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a transferência de equipamentos do Projeto REFORSUS para Unidades e Hospitais do Estado de Mato Grosso.
27/11/2003
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre os recursos para financiamento da Relação Básica de Medicamentos do Estado de Mato Grosso.
27/11/2003
Número: 057
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Intensificação das ações de Controle da Tuberculose do município de Rondonópolis e o incentivo financeiro do Plano de Intensificação das ações de Controle da Tuberculose dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.
27/11/2003
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento do Centro Nefrológico de Cuiabá – CENEC - do município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso.
03/11/2003
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a criação da Comissão Estadual do Programa em Saúde – Proformar.
30/10/2003
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a solicitação de alteração da estratificação do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD) do Estado de Mato Grosso.
30/10/2003
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Plano Operativo Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso.
30/10/2003
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a regulamentação para a concessão do auxílio para tratamento fora de domicílio (TFD), no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
30/10/2003
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a reorganização da Assistencia Oncológica em Mato Grosso.
30/10/2003
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Incremento de Recursos aos Limites Financeiros de Média Complexidade dos Municípios.
30/10/2003
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a alteração e composição da Câmara Técnica de Sangue do Estado de Mato Grosso MT.
30/10/2003
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a habilitação do município de Várzea Grande na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada de acordo com NOAS/SUS/01/02.
30/10/2003
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a alteração do teto de referência físico financeiro da Assistência Ambulatorial de Média Complexidade do município da Várzea Grande, do Estado de Mato Grosso.
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