Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
15/03/2007
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal - Intensificação e os critérios utilizados para definição de recursos financeiros a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
15/02/2007
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo Financeiro para o Controle da Malária no município de Colniza do Estado de Mato Grosso.
15/02/2007
Número: 010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o processo de credenciamento e habilitação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis/MT- Núcleo de Terapia Especializada em Cancerologia (NUTEC) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia/UNACON nos Serviços de Cirurgia Oncológica e Serviços de Oncologia Clínica.
15/02/2007
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o processo de credenciamento e habilitação da Fundação de Saúde Comunitária de Sinop/MT- Hospital Santo Antonio como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia/UNACON nos Serviços de Cirurgia Oncológica e Serviços de Oncologia Clínica.
15/02/2007
Número: 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a constituição da Rede de Atenção Oncológica no Estado de Mato Grosso.
15/02/2007
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Cuiabá-MT ao Programa de Incentivo a Microrregionalização de Saúde II.
15/02/2007
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Cuiabá-MT ao Programa de Incentivo a Microrregionalização de Saúde II.
15/02/2007
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Cuiabá-MT ao Programa de Incentivo a Microrregionalização de Saúde II.
15/02/2007
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a descentralização de Laboratórios de baixa complexidade para análise de vigilância da qualidade da água para consumo humano em (08) oito municípios do Estado de Mato Grosso.
15/02/2007
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia da Fundação de Saúde de Várzea Grande Pronto Socorro e Hospital Municipal- FUSVAG.
15/02/2007
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Incentivo Financeiro para as Ações de Controle da Malária aos Municípios do Estado de Mato Grosso.
15/02/2007
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento do Laboratório Regional de Prótese Dentaria do Município de Guarantã do Norte do Estado de Mato Grosso.
14/01/2007
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Resolução CIB Nº. 005 de 11 de março de 2005, referente à Tratamento Fora de Domicílio Interestadual – TFD no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
15/12/2006
Número: 080
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Descredenciamento da Equipe de Saúde da Família do bairro Água Vermelha do Município de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 079
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o “Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS – PROGESUS – no município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso”.
15/12/2006
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Credenciamento do Hospital Vale do Guaporé do município de Pontes e Lacerda - MT para atendimentos Ambulatoriais de Urgência e Emergência.
15/12/2006
Número: 077
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento junto ao SUS do Hospital Mirassol Ltda-ME do município de Mirassol D’Oeste do Estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento do Hospital Geral Universitário para Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia e Procedimentos Ambulatoriais para Portadores de Anomalias Congênitas Lábio-Palatais no Estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso à Rede Nacional de Serviço de Verificação de Óbito e Esclarecimento de Causa Mortis.
15/12/2006
Número: 074
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Aumento do Recurso Financeiro do Centro de Tratamento do Rim – CTR do município de Cáceres do Estado de Mato Grosso, junto ao Ministério da Saúde.
  • Exibindo 5541 a 5560 de 6074 resultados