RESOLUÇÃO CIB/MT Nº109 DE 21 DE MARÇO DE 2025- Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de Média e Alta Complexidade- MAC, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Cocalinho, situado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 12 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital) no estado de Mato Grosso, de acordo com as normas e orientações do programa SUS Digital do Ministério da Saúde.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº09 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de General Carneiro no valor de R$ 1.331.851,65 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 10 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 6ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 5.548.500,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 11 DE 10 DE MARÇO DE 2025  - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires no valor de R$ 18.537.553,93 (Dezoito milhões, quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº07 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Cirurgias, elaborado pelo Estado de Mato Grosso em atendimento a adesão ao Programa de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada- Mais Acesso a Especialistas (PMAE)- componente cirurgias do Ministério da Saúde, no valor de R$ 21.655.835,88 advindo do Ministério da Saúde. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº08 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Vila Rica no valor de R$ 278.295,00 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº54 de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio da Saúde, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 02 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 55 de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para o município de Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 03 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 56 de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre solicitação para credito de MAC recurso extra teto, no valor de R$ 9.702.291,74 (nove milhões setecentos e dois mil duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), para o município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº  04 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 57 de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do repasse de recursos financeiros federal destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 05 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº58 de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para o município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 06  DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº59 de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para o município de Planalto da Serra, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 07  DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 60 de 23 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação da solicitação para incremento temporário no valor de R$ 53.000.000,00 (cinquenta e três milhões de reais) para custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade em Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá – MT, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 08 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº61 de 23 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio da Saúde, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 09  DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº62 de 27 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Barão de Melgaço, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 10 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº63 de 27 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 11 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº64 de 27 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Santo Antônio do Leverger, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 12 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº65 de 30 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Querência, situado na Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 13 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº66 de 30 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do Recurso Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para o município de Juína, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.