RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº124 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654446202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Várzea Grande. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 125 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000646459202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Vila Rica. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 119  DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000656504202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Porto Alegre do Norte. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 126 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 36000645793202500, no valor R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), destinado ao Incremento de Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde/MAC da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Nova Bandeirante.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 127 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 11279048000125001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), tendo   como   objeto aquisição de Unidade Odontológica Móvel, para o Município de Peixoto de Azevedo. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 128 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 36000650823202500, no valor R$ 662.393,00 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil Trezentos e Noventa e Três Reais), destinado ao Incremento da Média e Alta Complexidade/MAC do município de Guarantã do Norte.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 129 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Novo Horizonte do Norte/MT, no valor R$ 257.031,00 (duzentos e cinquenta e sete mil trinta e trinta e um reais), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 130 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Novo Horizonte do Norte/MT, no valor R$ 1.312.887,00 (um milhão trezentos e doze mil oitocentos e oitenta e sete reais), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 131 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Tabaporã/MT, no valor R$ 2.240.058,00 (dois milhões duzentos e quarenta mil e cinquenta e oito reais), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 132 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Tabaporã/MT, no valor R$ 880.325,00 (oitocentos e oitenta mil, trezentos e vinte e cinco reais), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 133 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Juara/MT, no valor R$ 7.562.435,63 (sete milhões quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 134 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Juara/MT, no valor R$ 4.197.023,31 (quatro milhões cento e noventa e sete mil, vinte e três reais e trinta e um centavos), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 135 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Juara/MT, no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 136 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Novo Mundo/MT, no valor R$ 309.189,32 (trezentos e nove mil cento e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 137 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Peixoto de Azevedo/MT, no valor R$ 600.000,00(seiscentos mil reais), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 138 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Guarantã do Norte/MT, no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades de Média Complexidade -MAC, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 139 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Feliz Natal, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 140 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000645446202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 640.000,00 seiscentos e quarenta mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Apiacás. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 141 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 360006454770202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Carlinda. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 142 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000645749202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 200.44,00 (duzentos mil e quarenta e quatro reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), ao Município de Carlinda.