Legislações
07/12/2021
Número: Resolução da CIR Oeste Matogrossense, nº 060 de 07 de dezembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação do horário protegido de estudo para os servidores que compõem à Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.07/12/2021
Número: Resolução da CIR Oeste Matogrossense, nº 059 de 07 de dezembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento do São Matheus Medicina Diagnóstica - Sarah Argenti Alvarenga Eireli, CNES 9137297 Laboratório de Análises Clínicas na Cidade de Cáceres pertencente à Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.03/12/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 03 de 03 de dezembro de 2021. CIR Vale do Peixoto
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de repasse de Recursos Financeiros para ao incremento de Custeio dos Serviços de Atenção Básica no Município de Terra Nova do Norte por meio de emenda Parlamentar Estadual nº 154, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para atender a demanda de saúde do município de Terra Nova do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.03/12/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 03 de 03 de dezembro de 2021. Vale do Peixoto
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de repasse de Recursos Financeiros para ao incremento de Custeio dos Serviços de Atenção Básica no Município de Terra Nova do Norte por meio de emenda Parlamentar stadual nº 154, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para atender a demanda de saúde do município de Terra Nova do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.03/12/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 02 de 03 de dezembro de 2021. Vale do Peixoto
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de repasse de Recursos Financeiros para ao incremento de Custeio para a atenção primária para o teto PAB - FMS de Peixoto de Azevedo por meio de emenda Parlamentar Estadual nº 294, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para atender a demanda de saúde do município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.03/12/2021
Número: Resolução da CIR Norte Araguaia Karajá, Nº 18 de 03 de dezembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar nº 154/2021, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para Incremento ao Custeio de Serviços de Atenção Básica em Saúde destinada ao município de Alto Boa Vista, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.03/12/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 02 de 03 de dezembro de 2021. CIR Vale do Peixoto
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de repasse de Recursos Financeiros para ao incremento de Custeio para a atenção primária para o teto PAB - FMS de Peixoto de Azevedo por meio de emenda Parlamentar Estadual nº 294, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para atender a demanda de saúde do município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.26/11/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 01 de 26 de novembro de 2021. Vale do Peixoto
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo - ambulância por meio de Emenda Parlamentar Estadual nº 182 para atender o município de Peixoto de Azevedo, no valor de RS 197.199,86 (cento e noventa e sete mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), via Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.25/11/2021
Número: Resolução Nº 49 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°167/2021 no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) destinada a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar a ambulância no Município de Poconé/MT, na região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 34 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal de Transferência Especial do Senado Federal para viabilizar a execução do Projeto Arquitetônico de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Santo Antônio do Leverger-MT no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).25/11/2021
Número: Resolução Nº 37 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°118/2021 no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais) destinada ao incremento temporário de custeio da saúde do município de Santo Antônio do Leverger, na região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 40 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar nº210/2021: \"Aquisição de Materiais Permanentes de fisioterapia para atender Unidade Descentralizada de Reabilitação - UDR de Nova Brasilândia, no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) cujo beneficiado é a Secretaria Municipal de Nova Brasilândia, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 42 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°252/2021 no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) destinada ao incremento temporário de custeio da saúde do município de Acorizal, na região de saúde da Baixada Cuiabana25/11/2021
Número: Resolução Nº 44 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°129/2021 no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) destinada ao incremento temporário de custeio da Atenção Primária à Saúde do município de Barão de Melgaço, na região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 47 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Transporte Sanitário Eletivo, financiado com recursos financeiros de Emenda Parlamentar Estadual n°236/2021 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinados à aquisição de um bem móvel (Ambulância Tipo A) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada de Guimarães, região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 48 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°284/2021 no valor de R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil reais) destinada ao incremento temporário de custeio da Atenção Primária à Saúde do município de Chapada dos Guimarães, na região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 35 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°109/2021 no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais) destinada ao custeio da Atenção Primária à Saúde do município de Santo Antônio do Leverger, na região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 36 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°200/2021 no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) destinada ao custeio da saúde do município de Santo Antônio do Leverger, na região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 38 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°109/2021 no valor de R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais) destinada ao custeio da Atenção Primária à Saúde do município de Santo Antônio do Leverger, na região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021