Legislações
19/11/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 044 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº. 36000383953202100 – Portaria nº. 1.431/2021, para Custear os serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Cocalinho, Região de Saúde do Médio Araguaia.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Oeste Mato-grossense, nº 052 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução \"Ad Referendun\" n 028 de 15 de outubro de 2021, referente a proposta de reforma do Posto de Saúde de Santa Rita e Cabaçal com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº54/2021, no valor de R$100.000,00 município de Curvelância na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado do Mato Grosso.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Oeste Mato-grossense, nº 055 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aquisição de Cilindro de Oxigênio, com recurso de Emenda Parlamenta Impositiva Estadual nº86/2021, no valor de R$131.560,31 (cento e trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e um centavos) para o município de Salto do Céu na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado do Mato Grosso.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Sul Matogrossense, nº 049, de 19 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a mudança de objeto referente Emenda Parlamentar nº 60, no valor de R$ 300.000,00, antes destinado para reforma do Centro de Saúde, com alteração para aplicação do recurso em investimentos na saúde, Emenda de nº 060, no valor de R$200.000,00 para aquisição de equipamentos e a Emenda de nº 59, no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de um veículo para Secretaria Municipal de Saúde do município de São José do Povo.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Sul Matogrossense, nº 050, de 19 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 236/2021, no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), destinado a construção da Unidade Básica de Saúde da Comunidade 04 de Outubro, município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Sul Matogrossense, nº 051, de 19 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a destinação de recurso oriundo de devolução do duodécimo da Assembléia Legislativa de MT, no valor de R$ 500.000,00 para custeio dos serviços do Centro de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer da APOR- Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Mato-Grossense, nº 046 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Revogar a Resolução CIR Nº 36 de 18 de dezembro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes de Agendamento do atendimento no Ambulatório Regional de Atenção Especializada/AAE–Ambulatório Materno Infantil/AMI-Centro Atenção Integral Saúde da Mulher/CAISM/Rondonópolis para as gestantes e crianças de alto risco e muito alto risco, seguindo os princípios do Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC).19/11/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 039 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o município de Nova Nazaré da região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 045 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº. 23760001 – Portaria nº. 1.285/2021, para manutenção das Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária do município de Cocalinho, Região de Saúde do Médio Araguaia.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 046 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Resolve sobre a aprovação da utilização do saldo remanescente da Proposta nº. 13915.490000/1190-02 da Portaria nº. 3420/2019 no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) para aquisição de material permanente para o Centro de Imunização do município de Cocalinho, Região de Saúde do Médio Araguaia.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 047 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros, investimento MAC para aquisição de unidade móvel ambulância simples para remoção tipo furgão no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar proposta nº. 138, programa nº. 526; ação 2520 do município de Ribeirão Cascalheira, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Maro Grosso.19/11/2021
Número: Resolução Nº 21 de 19 de novembro de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência para Arbiviroses Urbanas, dos Municípios de Canabrava do Norte, Porto Alegre do Norte, Confresa, São José do Xingu, Santa Terezinha e Vila Rica da Região de Saúde Araguaia Xingu no Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 036, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Revogação da Resolução Nº 034 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 20 de outubro de 2021 sobre a proposta de Emenda Parlamentar Estadual n° 210 para a aquisição de equipamentos e materiais permanente, Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais para o município de Feliz Natal/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 037, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual n° 210 para a aquisição de equipamentos e materiais permanente, Emenda no valor de R$ 149.965,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e sessenta e cinco reais), para o município de Feliz Natal/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 038, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 167 para Aquisição de um Aparelho de Ultrassom, Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Tapurah/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 038, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 167 para Aquisição de Equipamentos para o Centro de Reabilitação de Vera, Emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Vera/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 040, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas: Dengue, Zika e Chikungunya 2021-2022 dos municípios de Claudia, Feliz Natal, Nova Ubiratã, Tapurah, Vera, Santa Rita do Trivelato, Lucas do Rio Verde - Região Teles Pires - Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 041, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 167 para Aquisição de Material Permanente para o Laboratório de Analises Clinicas de Saúde, Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Itanhangá/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 042, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 252 para Custei na Saúde, Emenda no valor de R$ 56.595,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos e noventa e cinco reais), para o município de Itanhangá/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.18/11/2021