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31/10/2002
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Estado de Mato Grosso.
31/10/2002
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Saúde da Família com relação ao cumprimento de carga horária nos municípios do estado de Mato Grosso.
31/10/2002
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Saúde da Família com relação a irregularidades graves nos municípios do estado de Mato Grosso.
31/10/2002
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Saúde da Família nos municípios do estado de Mato Grosso.
31/10/2002
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a política estadual de distribuição de preservativos masculino e feminino no Estado de Mato Grosso.
31/10/2002
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação de medicamentos para DST/Aids e infecções oportunistas no Estado de Mato Grosso.
31/10/2002
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento da Resolução RDC 238/01 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
27/09/2002
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de realinhamento das capacitações dos convênios Nº 1.595, 1.307, 95/01, 81/02, 85/02 e 70/02.
27/09/2002
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os critérios utilizados para definição de recursos financeiros destinados as Campanhas de Vacinação Anti-rábica Animal a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
27/09/2002
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos municípios do Estado de Mato Grosso aptos para receberem o recurso adicional para execução de ações de combate ao vetor transmissor da dengue.
27/09/2002
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as critérios utilizados para definição de recursos financeiros das Campanhas de Vacinação Anti-rábica Animal a serem disponibilizados aos municípios do estado de Mato Grosso.
27/09/2002
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão de Postos de Coleta do Programa de Triagem Neonatal no Estado de Mato Grosso/MT.
27/09/2002
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a provação do Termo de Adesão dos municípios a Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada.
27/09/2002
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão dos municípios a Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada – GPABA - .
22/08/2002
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação dos indicadores da atenção básica do Estado de Mato Grosso para o ano de 2002.
22/08/2002
Número: 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cronograma de ajuste de comando único da gestão da atenção hospitalar e ambulatorial entre Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT - e Fundação de Saúde de Cuiabá – FUSC.
22/08/2002
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o acordo de prazo para a prestação de contas do Estado de Mato Grosso referente à Assistência Farmacêutica Básica.
22/08/2002
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão de treze municípios do Estado de Mato Grosso na Assistência Farmacêutica Básica.
24/07/2002
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada da assistência a com o limite dos recursos federais destinados à assistência ambulatorial especializada e hospitalar do Estado de Mato Grosso.
24/07/2002
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição de Regime de Supervisão Permanente no município de Pontes e Lacerda.
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