RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 143 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 6000649628202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), tendo como objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Tesouro. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 144 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654553202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Várzea Grande, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 145 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal individual impositiva nº 3975003, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Incremento Temporário ao Custeio dos serviços de Atenção Primária a Saúde para cumprimento de metas do município de Matupá, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado do Mato.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 146 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000647223202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal 23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 800.044,00 (oitocentos mil e quarenta e quatro reais), tendo   como   objeto o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde (MAC), do Município de Juína. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 147 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000652586202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio de serviço da Atenção Especializada à Saúde, ao Município de Alta Floresta. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 148 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000651579202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal 23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 700.044,00 (setecentos mil e quarenta e quatro reais), para incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Peixoto de Azevedo. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 149 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649604202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal Nº23760003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 400.044,00 (quatrocentos mil e quarenta e quatro reais), tendo  como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Cocalinho,  Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 150 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000644462202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal Nº4320001, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo   como  objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Juara, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 151 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, ao município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 152 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, ao município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 153 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654683202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal 23760004, conforme Termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 600.044,00 (seiscentos mil e quarenta e quatro reais), para custeio de serviços de Oftalmologia Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria de Saúde Municipal de Várzea Grande/MT.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 100 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Marcelândia no valor de R$ 400.222,10(Quatrocentos mil duzentos e vinte e dois reais e dez centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 101 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Querência no valor de R$ 331.152,94 (trezentos e trinta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 102 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 121.694,00 (Cento e vinte e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, para o município de União do Sul, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 103 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada à Saúde, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, para o município de Santa Carmem, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 104 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Campo Verde, Região de Saúde Sul Matogrossense, no valor R$ 11.051.544,62 (onze milhões, cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 105 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Campo Verde, região de saúde Sul de Mato Grosso no valor R$ 4.645.062,11 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, sessenta e dois reais e onze centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 106 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Alto Araguaia, Região de Saúde Sul Matogrossense, no valor R$ 903.738,17 (Novecentos e três mil, setecentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 107 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Regional da Rede Alyne do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 27 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 36000644426202500, para obtenção de recurso financeiro previsto na Portaria GM/MS nº 6904 de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Paranaíta.