RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 20 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº06 de 29 de janeiro de 2025 sobre aprovação de compensação da proposta nº 24 do Programa Mais MT Cirurgias 2021, com a Proposta nº 078/2024 do Programa Fila Zero, solicitação realizada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, através do processo SIGADOC SES-PRO-2024/101982.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 21 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), ao município de Conquista D´Oeste, Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 22 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, para o Bloco de Atenção Primária e do Bloco Média e Alta Complexidade/MAC, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) ao município de Cocalinho, situado na Região de Saúde do Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 23 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para aquisição e instalação de rede de gases medicinais e ar comprimido, no valor de R$ 1.810.589,93 (um milhão oitocentos e dez mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos), para o município de Nova Bandeirantes, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 24 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Contingência para enfrentamento das Arboviroses Urbanas Dengue, Chikungunya, Zika no Estado de Mato Grosso, 2025-2026

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 25 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 26 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Tapajós, localizado na Região de Saúde do Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 27 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe aprovação da transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao exercício de 2025, para as entidades sob gestão dupla, no âmbito do estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 28 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Campinápolis no valor de R$ R$ 4.968.683,58 (Quatro milhões novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 29 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Barra do Garças no valor de R$ R$1.003.112,40(Um milhão e três mil cento e doze reais e quarenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 30 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 5ª proposta apresentada pelo Município de Torixoréu no valor de R$ 1.441.180,97 (Um Milhão quatrocentos e quarenta e um mil cento e oitenta reais e noventa e sete centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 31 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Recurso Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o município de Porto dos Gaúchos, situado na Região de Saúde Vale do Arinos, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 32 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de Média e Alta Complexidade- MAC, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 33 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de repasse de recurso financeiro para Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, no valor de R$ R$ 1.764.851,29 (um milhão setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), para investimento visando a implantação e funcionamento de Centro de Parto Normal Peri-hospitalar - CPNp com 5 (cinco) quartos PPP no município de Várzea Grande-MT.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº06 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação de compensação da proposta nº 24 do Programa Mais MT Cirurgias 2021, com a Proposta nº 078/2024 do Programa Fila Zero, solicitação realizada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, através do processo SIGADOC SES-PRO-2024/101982.  

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº04 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Colniza no valor de R$ 585.376,70 (Quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e setenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº05 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Juína no valor de R$ 1.803.306,20 (Um milhão oitocentos e três mil, trezentos e seis reais e vinte centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº02 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizada aos municípios de Cáceres e Jaciara – localizados na Região de Saúde Oeste e Sul Matogrossense, respectivamente.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº03 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizada aos municípios de Guarantã do Norte, Barra do Bugres, Paranaíta e Mirassol d’Oeste

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº01 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Paranaíta no valor de R$ 5.968.070,00 (Cinco milhões novecentos e sessenta e oito mil e setenta reais) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.