RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 640 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº372 de 25 de novembro de 2025 sobre a aprovação de antecipação de repasse de recursos financeiros das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso – FEEF/MT, ao Hospital Santa Casa de Rondonópolis, do município de Rondonópolis, Região de Saúde Sul Mato-grossense, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº  641 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº375 de 28 de novembro de 2025, sobre a aprovação da proposta habilitada, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER II no município de Pontes e Lacerda localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 642 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação das metas qualitativas e quantitativas da Coordenadoria Estadual de Transplantes no Estado de Mato Grosso, no ano de 2024.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 643 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação dos resultados das metas qualitativas e quantitativas da Coordenadoria Estadual de Transplantes no Estado de Mato Grosso, no ano de 2023.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 644  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação dos resultados das metas qualitativas e quantitativas da Coordenadoria Estadual de Transplantes no Estado de Mato Grosso, no ano de 2024.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 645  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para ampliação do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Gaúcha do Norte, situado na Região de Saúde Médio Araguaia / Macrorregião Leste do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 646   DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional –PNAISP, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 647  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº429 de 05 de dezembro de 2025, sobre a aprovação da participação do Hospital de Câncer de Mato Grosso (CNES 2534444) no Chamamento Público nº 01/2025/SAES/MS (PERSUS II), em razão de sua aprovação na Modalidade Equipamento Obsoleto.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 648 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a pactuação do credenciamento da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar TIPO I (EMAD I) e da Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) do Programa Melhor em Casa do Município de Lucas do Rio Verde, situada na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 649 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Boa Esperança do Norte, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 650 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Claudia, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 651 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento Reprodutivo no município de Porto Estrela, localizado na região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 652  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Sinop situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 653 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Santa Carmem, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 654 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento familiar no município de Vera, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 655 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Pontes e Lacerda no valor de R$ 4.220.827,20 (Quatro milhões duzentos e vinte mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 656 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto financeiro, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 939.203,20 (novecentos e trinta e nove mil, duzentos e três reais e vinte centavos),  ao município de Aripuanã, situado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 657 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto financeiro, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 1.309.121,22 (um milhão, trezentos e nove mil, cento e vinte e um reais e vinte e dois centavos),  ao município de Brasnorte, situado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 658 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto financeiro, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 496.223,62 (quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos), ao município de Carlinda, situado na Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 659 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto  financeiro, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 291.355,83  (duzentos e noventa e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos),  ao município de Castanheira , situado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.