RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 402 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário,  para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 11676981000125004, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 375 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da proposta habilitada, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER II no município de Pontes e Lacerda localizado na Região Sudoeste do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 376 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 12197647000125008, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Juscimeira, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 377 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 14323714000125008, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.303,00 (doze mil trezentos e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Jangada, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 378 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº11940918000125002, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 13945166000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 380 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 12941827000125004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 381 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025  - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 11412642000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 382 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 11412642000125004, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 383 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 58976413000125001, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 384 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 12941827000125003, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 385 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 14063286000125008, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 11.715,00 (onze mil setecentos e quinze reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 386 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº14089404000125009, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.322,00 (doze mil trezentos e vinte e dois reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Colniza, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 387 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 13925320000125003, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Itanhangá, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 388 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 13864358000125010, para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade básica de saúde, no valor de R$ 5.264,00 (cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais), para Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 389 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº15196951000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso. 

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 13945166000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Barão de Melgaço, Estado Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 374 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13864358000125007, para aquisição de unidade móvel de saúde (bicicleta elétrica), no valor de R$ 19.365,00 (dezenove mil, trezentos e sessenta e cinco reais), para Município de Rio Branco, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 372 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de antecipação de repasse de recursos financeiros das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso – FEEF/MT, à Hospital Santa Casa de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 373 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros referente a Proposta 63000705186202500, no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados ao custeio de serviços de média e alta complexidade, do município de Mirassol D’Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.