RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 28 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000649375202500, referente a recurso   de   Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de   R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), tendo   como   objeto  o   incremento   de  média   e   alta complexidade (MAC), ao Município de Nova Guarita.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 29 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 36000646275202500/2025, no valor R$ 7.786.250,00 (Sete milhões, setecentos e oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), destinado ao Incremento Temporário ao Custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento de metas do município de Água Boa, situado na região de saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 30 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000652658202500, Emenda nº 39750003, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de  R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), para o   incremento ao custeio de serviços da Atenção Primária, ao Município de Matupá. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 31 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000650188202500, Emenda nº 38050006, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de   R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o   incremento   de média e  alta complexidade (MAC), ao Município de Novo Mundo. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 32  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000647424202500, Emenda nº 41540001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de   R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Terra Nova do Norte. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 33 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000655478202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de   R$ 300.044,00 (trezentos mil e quarenta e quatro reais), para o  incremento ao custeio de serviços da Atenção Especializada à saúde, ao Município de Nova Canaã do Norte. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 34 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000650600202500, referente a recurso de  Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo  como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Marcelândia.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 35 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000650585202500, referente a recurso de  Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 258.600,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais), tendo   como  objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Marcelândia.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 36 DE  23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000648916202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 900.044,00 (novecentos mil quarenta e quatro reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Brasnorte. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 37 DE  23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000656202202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cotriguaçu. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 38  DE  23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000646226202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Paranaíta. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 39 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000644934202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 750.044,00 (setecentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Canarana. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 40 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000650656202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), para o   incremento  de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Marcelândia. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 41 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000650749202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o   incremento  de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Marcelândia. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº42 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000650567202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 417.385,00 (quatrocentos e dezessete mil trezentos e oitenta e cinco reais), tendo  como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Marcelândia. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 43  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000648948202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 1.077.695,00 (um milhão setenta e sete mil e seiscentos e noventa e cinco reais), para o   incremento  de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Brasnorte. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 45 DE  23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 360006444954202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, do Município de Tabaporã. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 46 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000645891202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 317.306,00 (trezentos e dezessete mil, trezentos e seis reais), tendo   como  objeto o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, do Município de Nova Monte Verde. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 47 DE 23  DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000645876202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 600.044,00 (seiscentos mil e quarenta e quatro reais), tendo   como  objeto o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde, do Município de Nova Monte Verde. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 48 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta36000651663202500, Emenda nº 43270002, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), destinado ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Peixoto de Azevedo.