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18/02/2004
Número: 010
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre as inclusões de unidades Ambulatoriais e Hospitalares junto aos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares / SIA e SIH – SUS.
18/02/2004
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre alteração do Plano Diretor de Regionalização (PDR) do Estado de Mato Grosso.
18/02/2004
Número: 008
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a qualificação do Município de Confresa para receber fundo a fundo os recursos referentes aos incentivos das ações em DST/HIV/AIDS.
18/02/2004
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Sapezal do Estado de Mato Grosso.
18/02/2004
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Termo de Adesão de Ajuste e Metas das ações de Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso.
18/02/2004
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a equipe mínima de recursos humanos e infra-estrutura física para as ações de Epidemiologia e Controle de Doenças e dá outras providências.
18/02/2004
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada da Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso.
18/02/2004
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Plano Estadual de Saúde do Trabalhador do Estado de Mato Grosso.
18/02/2004
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o projeto de implantação do Centro de Referência em Saúde do trabalhador Estadual CRST/RENAST/MT.
18/02/2004
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual
- Altera a Resolução CIB Nº 011 de 30/05/03 que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, a serem cedidos aos municípios.
16/12/2003
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Fluxo dos Processo de Solicitação de Convênios do Estado de Mato Grosso.
16/12/2003
Número: 067
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre os convênios realizados entre a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT, os municípios e entidades do Estado de Mato Grosso.
16/12/2003
Número: 066
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Plano Estadual de Urgência e Emergência.
16/12/2003
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a pactuação da Relação Básica de Medicamentos e revoga a Resolução CIB N° 005 de 22 de Março de 2003.
16/12/2003
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a solicitação de alteração da estratificação do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD) do Estado de Mato Grosso.
16/12/2003
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a descentralização de laboratórios de baixa complexidade para vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano, nos municípios: Juína, Diamantino, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis, Vila Rica, Água Boa e Cuiabá.
16/12/2003
Número: 062
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a inclusão do Município de São José dos Quatro Marcos, no Programa de Controle da Dengue.
16/12/2003
Número: 061
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a regulamentação para a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS/MT.
16/12/2003
Número: 060
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre os projetos prioritários selecionados pelo Pólo de Educação Permanente em Saúde de Mato Grosso.
16/12/2003
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a transferência de equipamentos do Projeto REFORSUS para Unidades e Hospitais do Estado de Mato Grosso.
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