Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
24/07/2002
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades sanitárias dos Centros e Postos de Saúde.
24/07/2002
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o recadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial do Estado de Mato Grosso.
24/07/2002
Número: 029
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Partograma nos Hospitais de Referência no Atendimento à Gestante de Alto Risco do Estado de Mato Grosso.
28/06/2002
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a desqualificação de municípios do Estado de Mato Grosso, referente ao recebimento dos incentivos financeiros federais da inclusão da Equipe de Saúde Bucal no Programa de Saúde da Família.
28/06/2002
Número: 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os critérios utilizados para definição de recursos financeiros das Campanhas de Multivacinação a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
28/06/2002
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Habilitação do Estado de Mato Gross na Gestão Avançada do Sistema Estadual de acordo com a NOAS/SUS/01/02.
24/05/2002
Número: 025
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as normas gerais de programação, regulação, controle e avaliação do Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso.
24/05/2002
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o limite dos recursos federais destinados à assistência ambulatorial especializada e hospitalar do Estado de Mato Grosso.
10/05/2002
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Comissão Intergestora Bipartite Regional de Sinop.
10/05/2002
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o recurso a ser incorporado no limite financeiro do município de Cuiabá, para Terapia Renal Substitutiva - TRS.
10/05/2002
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o uso de ambulâncias do Sistema Único de Saúde em Mato Grosso.
10/05/2002
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação da Central de Regulação de Urgência e Emergência – CRUE., do estado de Mato Grosso.
10/05/2002
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a relação de municípios para integrar à Política de Financiamento das Ações em HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s), através de transferência fundo a fundo na forma de incentivo pelo Ministério da Saúde.
10/05/2002
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o plano de descentralização das HIV/AIDS/DST no Estado de Mato Grosso.
10/05/2002
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Programa de Triagem Neonatal no Estado de Mato Grosso.
10/05/2002
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a normatização do fluxo e competências das gerências da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, para o Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB.
10/05/2002
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os critérios de priorização dos recursos do projeto 22/03/2002 VIGISUS, destinados aos municípios do estado de Mato Grosso.
22/03/2002
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o aumento do teto financeiro do município de Cuiabá, exclusivamente na competência março de 2002.
22/03/2002
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação intermunicipal para garantir a Referência para o atendimento à gestante e recém-nascido de risco no estado de Mato Grosso.
22/03/2002
Número: 010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação para viabilizar a Campanha Nacional e a Rotina do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero no estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 6141 a 6160 de 6326 resultados