RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 357 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação dos valores e critérios para repasse dos recursos do Fundo Estadual de Saúde destinados a complementação do custeio do cofinanciamento dos serviços de diálise, habilitados e contratualizados ao Sistema Único de Saúde-SUS. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 358 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de R$ 9.856.189,74 (nove milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Lucas do Rio Verde/ MT, situado na Região Teles Pires de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 359 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de  R$ 6.181.347,25 (seis milhões, cento e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Sorriso/ MT, situado na Região Teles Pires de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 360 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251312342412 de 11/12/2024 às 18:22:35 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Norte Matogrossense e Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso, referente à 01ª parcela de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 361 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde da empresa Casa Vitta Clinica e Tomografia Computadorizada CNES 6686281, sob gestão Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, para Gestão Dupla (Municipal e Estadual), para execução do Contrato Nº 336/2024/SES-MT, de Credenciamento de Prestação de Serviço Especializados de média e Alta Complexidade para realização de Ressonância Magnética, destinados a atender os usuários do Sistema Único de Saúde do estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 362 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de R$ 14.608.072,60 (quatorze milhões, seiscentos e oito mil, setenta e dois reais e sessenta centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Nova Mutum/ MT, situado na Região Teles Pires de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 363 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 -Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Nova Olímpia, localizado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 364 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a ampliação do prazo para recebimento do Incentivo estadual de implantação para Centros de Atenção Psicossocial/CAPS, de seis para até nove meses após sua aprovação de implantação por meio de Resolução CIB, conforme critérios de cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização, com vistas a implantação e implementação da Rede de Atenção Psicossocial/RAPS, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 312 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 51, de 29 de novembro de 2024, que trata da aprovação do Projeto Técnico da Proposta cadastrada junto ao Ministério da Saúde sob nº11381496000124010, com recursos destinados à aquisição de 03 veículos para transporte sanitário Ambulância Tipo A -Simples Remoção, Tipo Furgão, no valor unitário de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) totalizando R$ 971.436,00 (novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais), para o município de Tangará da Serra/MT na Região Médio Norte Mato-grossense, referente a Emenda Parlamentar Federal.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 313 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 52, de 02 de dezembro de 2024, que trata da aprovação do Plano de Ação Regional (PAR) do Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE) da Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 314 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 53, de 05 de dezembro de 2024, que trata da aprovação do Projeto PRONON para a aquisição do equipamento de radioterapia, Acelerador Linear 3D, pelo Hospital de Câncer de Mato Grosso, conforme indicação da diligência n° 93 de 2024 do Ministério da Saúde.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 315 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Salto do Céu, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 316  DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Porto Esperidião, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 317 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre  a Renovação da Habilitação anual de Laboratórios  de Citopatologia Cervical   públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde – SUS, tipo I e II, pactuadas com a Gestão Estadual, na Qualicito, para o atendimento das Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 318 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Atualização/Correção do Plano Operativo de Metas para o exercício de 2024 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte Matogrossense, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 319 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico da Proposta cadastrada junto ao Ministério da Saúde sob nº 11228.118000/1240-14, destinada à aquisição de 01 veículo para transporte sanitário ambulância Tipo A – simples Remoção tipo furgoneta no valor de R$ 268.358,00 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais), para o município de Barra do Bugres, na Região Médio Norte Mato-grossense, referente a Emenda Parlamentar Federal.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 320 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº151/2022, referente ao recurso Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para construção do Hospital Municipal do Município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 321 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação da Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 2.490.000,00 (dois milhões quatrocentos e noventa mil de reais), para o município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 322 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação da Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 323 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de ambulância, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Itanhangá, na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.