RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 49 DE 23  DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000645515202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 250.00,00 (duzentos e cinquenta mil reais), tendo   como   objeto o incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Carlinda. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 50 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 11279048000125002, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo   como   objeto aquisição de equipamento e material permanente, para o Município de Peixoto de Azevedo. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 51 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000645431202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), tendo   como objeto o incremento temporário ao custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Apiacás. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 52 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000651318202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 900.044,00 (novecentos mil e quarenta e quatro reais), tendo   como  objeto o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, do Município de Guarantã do Norte. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 53  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº36000655423202500, referente a recurso de  Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 297.985,00 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais), tendo   como   objeto o incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Marcelândia

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 54 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000647223202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal 23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de R$ 800.044,00 (oitocentos mil e quarenta e quatro reais), tendo   como  objeto o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde (MAC), do Município de Juína. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 55  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000646768202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Nova Ubiratã. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 56  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000649616202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de São José do Povo. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 57  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000656389202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 1.152.000,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil reais), para o   incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Peixoto de Azevedo. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 58  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000645142202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Alto Garças. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 59 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000646911202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Alto Garças. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 60  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000656379202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 1.212.993,00 (um milhão duzentos e doze mil novecentos e noventa e três reais), tendo   como  objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Peixoto de Azevedo. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 61  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000648745202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Brasnorte. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 62 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Água Boa, no valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), Programação Orçamentaria 10.302.5118.8585 – Atenção à Saúde da população para procedimentos em Média e Alta Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 63 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Canarana, no valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados ao custeio de serviços da Média e Alta Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 64 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Canarana, no valor R$ R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 65 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Canarana, no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 66 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Comodoro, no valor R$ 5.273.989,14 (cinco milhões duzentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 67 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Comodoro, no valor R$ 1.676.583,60 (um milhão seiscentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 68 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Matupá, no valor R$ 681.596,05 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e seis reais e cinco centavos), destinado à Média Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.