Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
06/10/2000
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a definição das taxas percentuais de cesareanas de cada Unidade Hospitalar do Estado de Mato Grosso, que presta aten-dimento obstétrico pelo Sistema Única de Saúde - SUS.
06/10/2000
Número: 029
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Indicadores de acompanhamento da Atenção Básica dos serviços de saúde para o Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
25/08/2000
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as AIHs do município de Porto dos Gaúchos-MT.
25/08/2000
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação dos Núcleos Estaduais de Apoio ao Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos (SIOPS) no Estado de Mato Grosso/MT.
09/08/2000
Número: 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o aumento do teto financeiro para o município de Cuiabá, para pagamento exclusivo dos serviços de alta complexidade ambulato-rial, de acôrdo com a Resoluçao CIB Nº 026 de 09.08.00.
09/08/2000
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o aumento do teto financeiro para o município de Cuiabá, para pagamento exclusivo dos serviços de alta complexidade ambulatorial.
07/07/2000
Número: 025
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a certificação dos municípios para receberem os recursos destinados às ações e serviços de Epidemiologia e Controle de Doenças .
07/07/2000
Número: 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o fluxo do processo de certificação dos municípios para receberem os recursos destinados às ações e serviços de Epidemiologia e Controle de Doenças e dá outras providências.
07/07/2000
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a composição do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
15/06/2000
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a responsabilidade da SES/MT para assumir a proponência e a execução orçamentária e financeira da proposta da UFMT no projeto VIGISUS.
13/06/2000
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os critérios de priorização dos recursos do projeto VIGISUS, destinados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
29/05/2000
Número: 020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada para a Epidemiologia e Controle de Doenças do Estado de Mato Grosso.
29/05/2000
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a composição do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças do Estado de Mato Grosso.
29/05/2000
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a equipe mínima de Recurso Humano e Infra-estrutura Física para as ações de Epidemiologia e Controle de Doenças e dá outras providências.
13/05/2000
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Prioridades do Estado de Mato Grosso.
12/05/2000
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos instrumentos para consolidação da PPI do Estado de Mato Grosso.
02/05/2000
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Teto Financeiro Global do Estado de Mato Grosso.
02/05/2000
Número: 010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ampliação da competência das Câmaras Regionais de Compensação de AIHs.
02/05/2000
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a normatização do fluxo de SADT e internação.
02/05/2000
Número: 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação das Centrais de Atendimento e Regulação da Urgência e Emergência do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá CRUE - HP.
  • Exibindo 6181 a 6200 de 6326 resultados