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18/02/2004
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o projeto de implantação do Centro de Referência em Saúde do trabalhador Estadual CRST/RENAST/MT.
18/02/2004
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual
- Altera a Resolução CIB Nº 011 de 30/05/03 que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, a serem cedidos aos municípios.
16/12/2003
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Fluxo dos Processo de Solicitação de Convênios do Estado de Mato Grosso.
16/12/2003
Número: 067
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre os convênios realizados entre a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT, os municípios e entidades do Estado de Mato Grosso.
16/12/2003
Número: 066
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Plano Estadual de Urgência e Emergência.
16/12/2003
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a pactuação da Relação Básica de Medicamentos e revoga a Resolução CIB N° 005 de 22 de Março de 2003.
16/12/2003
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a solicitação de alteração da estratificação do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD) do Estado de Mato Grosso.
16/12/2003
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a descentralização de laboratórios de baixa complexidade para vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano, nos municípios: Juína, Diamantino, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis, Vila Rica, Água Boa e Cuiabá.
16/12/2003
Número: 062
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a inclusão do Município de São José dos Quatro Marcos, no Programa de Controle da Dengue.
16/12/2003
Número: 061
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a regulamentação para a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS/MT.
16/12/2003
Número: 060
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre os projetos prioritários selecionados pelo Pólo de Educação Permanente em Saúde de Mato Grosso.
16/12/2003
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a transferência de equipamentos do Projeto REFORSUS para Unidades e Hospitais do Estado de Mato Grosso.
27/11/2003
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre os recursos para financiamento da Relação Básica de Medicamentos do Estado de Mato Grosso.
27/11/2003
Número: 057
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Intensificação das ações de Controle da Tuberculose do município de Rondonópolis e o incentivo financeiro do Plano de Intensificação das ações de Controle da Tuberculose dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.
27/11/2003
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento do Centro Nefrológico de Cuiabá – CENEC - do município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso.
03/11/2003
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a criação da Comissão Estadual do Programa em Saúde – Proformar.
30/10/2003
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a solicitação de alteração da estratificação do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD) do Estado de Mato Grosso.
30/10/2003
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Plano Operativo Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso.
30/10/2003
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a regulamentação para a concessão do auxílio para tratamento fora de domicílio (TFD), no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
30/10/2003
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a reorganização da Assistencia Oncológica em Mato Grosso.
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