Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
05/06/1998
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre normatização das internações Psiquiátricas em Cuiabá.
05/06/1998
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do regimento interno da Comissão Intergestores Bipartite Regional do Consórcio Norte Matogrossense.
05/06/1998
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a normatização da Câmara de Compensação de AIHs da Regional de Barra do Garças.
05/06/1998
Número: 010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a normatização da Câmara de Compensação de AIHs da Regional do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires.
05/06/1998
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a normatização da Câmara de Compensação de AIHs da Regional doAlto Tapajos.
05/06/1998
Número: 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do regimento interno da Comissão Intergestores Bipartite Regional do Consórcio Alto Tapajós.
05/06/1998
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do regimento interno da Comissão Intergestores Bipartite Regional do Consórcio Teles Pires.
05/06/1998
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos pleitos de habilitação dos municípios do Estado de Mato Grosso.
05/06/1998
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os critérios de aprovação para Celebração de convênios e projetos entre Municípios, Estado e o Ministério da Saúde.
05/06/1998
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre composição e regimento da Comissão Intergestores Bipartite Regional de Juina.
05/06/1998
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a programação físico e financeira para a assistência ambulatorial e hospitalar para o Estado de Mato Grosso.
05/06/1998
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do Município de Cuiabá no Regime de Gestão Plena do Sistema segundo a NOB 01/96.
05/06/1998
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação do sistema de referência e contra–referência e as normas gerais de gerenciamento e encaminhamento do sistema no SUS/MT .
05/06/1998
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre recomposição do Teto Financeiro do Município de Cuiabá.
17/02/1998
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos pleitos de habilitação dos municípios do Estado de Mato Grosso.
17/02/1998
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos pleitos de habilitação dos municípios do Estado.
17/02/1998
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o gerenciamento do SIH/SUS nos Municípios e a nível do Estado de Mato Grosso.
28/11/1997
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do regimento interno da Comissão Intergestora Bipartite Regional da Baixada Cuiabana.
26/09/1997
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Critérios de Aprovação para Celebração de Convênios entre os Municípios, o Estado e o Ministério da Saúde.
05/09/1997
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual - Dipõe sobre a implantação da Comissão Intergestores Bipartite de Regional de Porto Alegre do Norte.
  • Exibindo 6281 a 6300 de 6326 resultados