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06/12/2002
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo Aditivo do Contrato Provisório de Comodato firmado entre a FUNASA/MT e a SES/MT.
06/12/2002
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a classificação do Complexo Hospitalar Garças Araguaia para atendimento de urgência e emergência.
06/12/2002
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre ainclusão das Unidades de Referência Hospitalar para Dengue Hemorrágica.
06/12/2002
Número: 062
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação dos municípios do estado de Mato Grosso na Norma Operacional da Assistência a Saúde – NOAS/SUS/01/02.
06/12/2002
Número: 060
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa para implantação e operacionalização das equipes de Saúde Bucal (ESB) no Programa de Saúde da Família nos municípios do Estado de Mato Grosso.
06/12/2002
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a definição de procedimentos administrativos aplicáveis aos servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, disponibilizados aos municípios.
31/10/2002
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os critérios utilizados para definição de recursos financeiros destinados as Campanhas de Vacinação Anti-rábica Animal a serem disponibilizados aos municípios do estado de Mato Grosso.
31/10/2002
Número: 057
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Contingência de Combate a Febre Hemorrágica de Dengue.
31/10/2002
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a redefinição do limite mensal de recursos da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade do município de Cuiabá no Estado de Mato Grosso.
31/10/2002
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre inclusões de unidades ambulatoriais e hospitalares junto ao Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde – SIA/SIH/SUS -.
31/10/2002
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Estado de Mato Grosso.
31/10/2002
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Saúde da Família com relação ao cumprimento de carga horária nos municípios do estado de Mato Grosso.
31/10/2002
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Saúde da Família com relação a irregularidades graves nos municípios do estado de Mato Grosso.
31/10/2002
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Saúde da Família nos municípios do estado de Mato Grosso.
31/10/2002
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a política estadual de distribuição de preservativos masculino e feminino no Estado de Mato Grosso.
31/10/2002
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação de medicamentos para DST/Aids e infecções oportunistas no Estado de Mato Grosso.
31/10/2002
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento da Resolução RDC 238/01 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
27/09/2002
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de realinhamento das capacitações dos convênios Nº 1.595, 1.307, 95/01, 81/02, 85/02 e 70/02.
27/09/2002
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os critérios utilizados para definição de recursos financeiros destinados as Campanhas de Vacinação Anti-rábica Animal a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
27/09/2002
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos municípios do Estado de Mato Grosso aptos para receberem o recurso adicional para execução de ações de combate ao vetor transmissor da dengue.
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