RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 324 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 325 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de alteração do Plano de Aplicação referente ao recurso remanescente da Emenda Parlamentar Código 39620003, proposta nº13964.502000/122006, do Dr. Leonardo, para o município de Cotriguaçu, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 326 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Canarana, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção Primária-APS e Média e/ou Alta Complexidade-MAC no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Canarana, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 328 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação de serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 2.650.000,00 (dois milhões seiscentos e cinquenta mil reais), para o município de Vera, na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 329 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de atenção básica, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para o município de Porto Estrela, na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 330 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Guiratinga, Região de Saúde Sul Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 331 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da complementação do Termo de Compromisso nº 535/2022, referente ao recurso Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a construção do Hospital Municipal de Querência, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Querência, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 332 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Média e/ou Alta Complexidade-MAC, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 333 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Pronto Atendimento José Souto Farias – (CNES 0359734), Opção VI Habilitada, situada no município de Cáceres Região Oeste Matogrossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 334 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da readequação do plano de aplicação da proposta de aquisição de equipamento e material permanente nº 04330355000123002, recurso de emenda Parlamentar Federal nº 40610008, no valor de R$ 299.643,00 (duzentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e três reais), para o município de Pontes e Lacerda, da Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 335 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o grupo condutor para a implantação e implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE no âmbito SUS no Estado de Mato Grosso, define suas atribuições e composição.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção Primária no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 337 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação de serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Nortelândia, na Região Centro Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 338 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da complementação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para construção do Hospital Municipal de Terra Nova do Norte, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Terra Nova do Norte, na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 339 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), para o município de Água Boa, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 340 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para média complexidade hospitalar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), à Secretaria Municipal de Saúde de Apiacás, Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 341 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Araguaínha, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 342 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 343 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024- Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de média complexidade, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), à Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.