Legislações
14/10/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 29 de 14 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Transporte Sanitário eletivo (aquisição de ambulância tipo A) com recursos financeiros de Emenda Parlamentar Estadual n°252/2021 no valor de R$ 135.000,00(cento e trinta e cinco mil reais) para atender ao município de Jangada, região de saúde da Baixada Cuiabana.14/10/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 30 de 14 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Transporte Sanitário eletivo (aquisição de ambulância tipo A) com recursos financeiros de Emenda Parlamentar Estadual n°107/2021 no valor de R$ 90.000,00(noventa mil reais) e contrapartida de recurso financeiro do Município de Acorizal de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para atender ao município de Poconé, região de saúde da Baixada Cuiabana.14/10/2021
Número: Resolução Nº 031 da CIR Teles Pires de 14 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a transferência dos Recursos Financeiros advindos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT) para a Fundação de Saúde comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio CNPJ: 32.944.118/0001-64 situado no município de Sinop/MT, sob Gestão Estadual, da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: Resolução da CIR Baixada Cuiabana, nº 026 de 14 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe da matriz de intervenção para a adequação da Unidade Descentralizada de Reabilitação \"Irineu Jose\" CNES 3049167, do Município de Acorizal, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.14/10/2021
Número: Resolução da CIR Baixada Cuiabana, nº 027 de 14 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação do Atestado de Conclusão de obra de Construção da Unidade Básica de Saúde - Cruz Preta - Proposta nº 11975.5310001/13-005, do Município de Poconé, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.14/10/2021
Número: Resolução Nº 20 de 14 de outubro de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para despesas de custeio, beneficiando o município de Santa Cruz do Xingu, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu no Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: Resolução Nº 19 de 14 de outubro de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aquisição de 01 (uma) ambulância no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), via Fundo Estadual de Saúde - FES, provenientes de Emenda Parlamentar Estadual, conforme Termo de Compromisso 222/2021, com complementação/contrapartida do município de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para adesivagem, para o município de Santa Cruz do Xingu, localizados na Região de Saúde Araguaia Xingu no Estado de Mato Grosso.13/10/2021
Número: Resolução CIR Centro Norte Nº 034, de 13 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização de recursos de Emenda Parlamentar N°123/2021-SIFRA, do Deputado Estadual Carlos Avalone,’ para custeio da área da saúde no valor de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Nobres-MT, localizado na região Centro Norte de Mato Grosso.13/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 043 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 024 CIR Oeste Mato-grossense de 22 de setembro de 2021, referente a proposta de aquisição de veículo tipo van para transporte de pacientes com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 102/2021, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o munícipio de Lambari D’Oeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.13/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 044 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 025 CIR Oeste Mato-grossense de 22 de setembro de 2021, referente a proposta de reforma do Posto de Saúde – Distrito Monte Castelo com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 86/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o munícipio de Glória D’Oeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.13/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 045 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância UTI Móvel Tipo D com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 261/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o munícipio de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.13/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 046 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de medicamentos e insumos para atendimento a Farmácia Básica Municipal CNES 6865070 e Unidades Básicas de Saúde (Zeferino I CNES 2394219; Zeferino II CNES 2324243; Jardim Bela Vista CNES 2395355; Jardim Popular CNES 2394294) com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 86/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o munícipio de São José dos Quatro Marcos na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.13/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 047 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Incremento ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde (Zeferino I CNES 2394219; Zeferino II CNES 2324243; Jardim Bela Vista CNES 2395355; Jardim Popular CNES 2394294) com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 149/2021, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o munícipio de São José dos Quatro Marcos na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.13/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 048 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de medicamentos para atendimento ao Centro de COVID (CNES 9036296) com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 14/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o munícipio de Araputanga na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.13/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 049 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de medicamentos e insumos para atendimento a Farmácia Básica Municipal CNES 6865070 e Unidades Básicas de Saúde do município (Zeferino I CNES 2394219; Zeferino II CNES 2324243; Jardim Bela Vista CNES 2395355; Jardim Popular CNES 2394294) com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 14/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento cinquenta mil reais) para o munícipio de São José dos Quatro Marcos na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso13/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 050 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Regional e Planos Municipais de Contingência das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika Vírus e Chikungunya) 2021/2022 na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso.13/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 051 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de veículo para transporte de pacientes tipo A ambulância de simples remoção com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 236/2021, no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) para o munícipio de Rio Branco na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.13/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 042 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 023 CIR Oeste Mato-grossense de 22 de setembro de 2021, referente a proposta de aquisição de veículo para transporte de pacientes com recurso de Emenda Parlamentar Estadual remanesceste do Termo de Compromisso nº 15/2017, no valor de R$ 30.466,24 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para o munícipio de Lambari D’Oeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.01/10/2021
Número: Resolução da CIR Norte Araguaia Karajá, Nº 13 de 01 de Outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar Estadual n° 167, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de um Veículo tipo Ambulância, para o município de Alto Boa Vista, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso01/10/2021