Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
05/06/1998
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os critérios de aprovação para Celebração de convênios e projetos entre Municípios, Estado e o Ministério da Saúde.
05/06/1998
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre composição e regimento da Comissão Intergestores Bipartite Regional de Juina.
05/06/1998
Número: 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a programação físico e financeira para a assistência ambulatorial e hospitalar para o Estado de Mato Grosso.
05/06/1998
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do Município de Cuiabá no Regime de Gestão Plena do Sistema segundo a NOB 01/96.
05/06/1998
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação do sistema de referência e contra–referência e as normas gerais de gerenciamento e encaminhamento do sistema no SUS/MT .
05/06/1998
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre recomposição do Teto Financeiro do Município de Cuiabá.
17/02/1998
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos pleitos de habilitação dos municípios do Estado de Mato Grosso.
17/02/1998
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos pleitos de habilitação dos municípios do Estado.
17/02/1998
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o gerenciamento do SIH/SUS nos Municípios e a nível do Estado de Mato Grosso.
28/11/1997
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do regimento interno da Comissão Intergestora Bipartite Regional da Baixada Cuiabana.
26/09/1997
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Critérios de Aprovação para Celebração de Convênios entre os Municípios, o Estado e o Ministério da Saúde.
05/09/1997
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual - Dipõe sobre a implantação da Comissão Intergestores Bipartite de Regional de Porto Alegre do Norte.
28/05/1997
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual - Dipõe sobre a implantação da Comissão Intergestores Bipartite de Regional de Diamantino.
28/05/1997
Número: 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a flexibilização no processo de implantação dos Sistemas de Auditoria para os Municípios em Mato Grosso
28/05/1997
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos projetos das entidades filantrópicas para REFORSUS/MT.
28/05/1997
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação das Câmaras de Auditoria Regionais.
09/05/1997
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre processo de habilitação para a NOB-SUS 01/96.
09/05/1997
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para efeito de cobertura da assistência ambulatorial.
24/03/1997
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os membros da Comissão Intergestores Bipartite.
24/03/1997
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a indicação ao M.S. sobre o PAC’s como pré requisito ao REFORSUS.
  • Exibindo 6481 a 6500 de 6518 resultados