RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 344 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços nos níveis da Atenção Primária Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), para o município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 345 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação da Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Ponte Branca, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 346 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 347 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 348  DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CAPSij para o município de Cáceres, localizado na Região de Saúde Oeste, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 349 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção especializada, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Jangada, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 350 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de média complexidade, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), à Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 351 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para o município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 352 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Paranaíta no valor de R$ 1.219.594,50 (um milhão, duzentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 353 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Campo Verde no valor de R$ 2.087.115,10 (dois milhões, oitenta e sete mil, cento e quinze reais e dez centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 354 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção à saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Santa Rita do Trivelato, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 355 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de R$ 1.438.100,86 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, cem reais e oitenta e seis centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Paranaíta/ MT, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 356  DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 53 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto PRONON para a aquisição do equipamento de radioterapia, Acelerador Linar 3D, pelo Hospital de Câncer de Mato Grosso, conforme indicação da diligência n° 93 de 2024 do Ministério da Saúde.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº52 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação Regional (PAR) do Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE) da Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº51 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico da Proposta cadastrada junto ao Ministério da Saúde sob nº11381496000124010, com recursos destinados à aquisição de 03 veículos para transporte sanitário Ambulância Tipo A -Simples Remoção, Tipo Furgão, no valor unitário de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) totalizando R$ 971.436,00 (novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais), para o município de Tangará da Serra/MT na Região Médio Norte Mato-grossense, referente a Emenda Parlamentar Federal.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 296 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros, para aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo B Furgão, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), para o município de Novo Horizonte do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Arinos, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 297 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento-MT, Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 298 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre Atualização do Plano Operativo de Metas 2024 para os municípios de Campos de Júlio e Vale de São Domingos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé (CISVAG), com sede no município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 299 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a desabilitação do Serviço de Hematologia da Unidade de Assistência Alta Complexidade de Oncologia – UNACON da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá, nome fantasia Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá, situado no município de Cuiabá no Estado de Mato Grosso.