RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 89 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), na modalidade fundo a fundo, em parcela única, destinados ao custeio de serviços da Atenção Básica à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Sinop, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 90 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 391.784,60 (Trezentos e noventa e um mil e setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Feliz Natal, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 91  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 2.995.870,63 (dois milhões novecentos e noventa e cinco mil oitocentos e setenta reais e sessenta e três centavos), na modalidade fundo a fundo, em parcela única, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Feliz Natal, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 92  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), na modalidade fundo a fundo, em parcela única, destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Boa Esperança do Norte, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 93 DE 23 DE JUNHO DE 2025 -  Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 10.222.103,12 (dez milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e três reais e doze centavos), na modalidade fundo a fundo, em parcela única, destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Nova Mutum, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 94 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Paranatinga, região de saúde Sul de Mato Grosso no valor R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 95 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Rondonópolis, região de saúde Sul de Mato Grosso no valor R$ 37.000.000,00 (trinta e sete milhões de reais), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 96 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Rondonópolis, região de saúde Sul de Mato Grosso, no valor R$ 77.000.000,00 (setenta e sete milhões de reais), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 97 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Juscimeira, região de saúde Sul de Mato Grosso no valor R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 98 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Alto Araguaia, região de saúde Sul de Mato Grosso no valor R$ 4.316.678,04 (quatro milhões, trezentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e oito reais e quatro centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 99 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na modalidade fundo a fundo, em parcela única, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Boa Esperança do Norte, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 44 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000644526202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Paranaíta. 

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 167 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para reforma e troca de telhado do Hospital e Pronto Socorro, no valor de R$ 11.721.008,28 (onze milhões, setecentos e vinte e um mil, oito reais e vinte e oito centavos), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 26 DE 30 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 166 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para média e alta complexidade, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Matupá, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 167 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para reforma e troca de telhado do Hospital e Pronto Socorro, no valor de R$ 11.721.008,28 (onze milhões, setecentos e vinte e um mil, oito reais e vinte e oito centavos), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 128 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº18 de 30 de abril de 2025 sobre antecipação excepcional e emergencial do Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referencia/MAC no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para o Hospital Santa Casa de   Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 129 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº19 de 30 de abril de 2025 sobre aprovação de antecipação de repasse de recursos financeiros das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso – FEEF/MT, à Santa Casa de Rondonópolis no Município de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 130  DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº20 de 05 de maio de 2025 sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Nova Santa Helena no valor de R$ 562.712,70 (quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e doze reais e setenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 131 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº21 de 12 de maio de 2025 sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Médio Araguaia no valor de R$ 3.000.575,26 (Três milhões quinhentos e setenta e cinco mil e vinte e seis centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.