Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
17/02/1998
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos pleitos de habilitação dos municípios do Estado de Mato Grosso.
17/02/1998
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos pleitos de habilitação dos municípios do Estado.
17/02/1998
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o gerenciamento do SIH/SUS nos Municípios e a nível do Estado de Mato Grosso.
28/11/1997
Número: 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do regimento interno da Comissão Intergestora Bipartite Regional da Baixada Cuiabana.
26/09/1997
Número: 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Critérios de Aprovação para Celebração de Convênios entre os Municípios, o Estado e o Ministério da Saúde.
05/09/1997
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual - Dipõe sobre a implantação da Comissão Intergestores Bipartite de Regional de Porto Alegre do Norte.
28/05/1997
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual - Dipõe sobre a implantação da Comissão Intergestores Bipartite de Regional de Diamantino.
28/05/1997
Número: 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a flexibilização no processo de implantação dos Sistemas de Auditoria para os Municípios em Mato Grosso
28/05/1997
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos projetos das entidades filantrópicas para REFORSUS/MT.
28/05/1997
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação das Câmaras de Auditoria Regionais.
09/05/1997
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre processo de habilitação para a NOB-SUS 01/96.
09/05/1997
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para efeito de cobertura da assistência ambulatorial.
24/03/1997
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os membros da Comissão Intergestores Bipartite.
24/03/1997
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a indicação ao M.S. sobre o PAC’s como pré requisito ao REFORSUS.
24/03/1997
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Projeto de Atualização para Gestores Municipais de Saúde.
24/03/1997
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre encaminhamentos de projetos para o Componente I do REFORSUS/MT.
05/11/1996
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre critérios de distribuição de AIH’s de compensação estadual..
05/11/1996
Número: 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre providências em relação às denúncias sobre irregularidades no município de Comodoro.
05/11/1996
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o teto financeiro do SIA/SUS para Estado de Mato Grosso.
05/11/1996
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre critérios de enquadramento de municípios nos Regimes de Gestão segundo as Normas Operacionais Básicas.
  • Exibindo 6721 a 6740 de 6752 resultados