RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 300 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o recurso financeiro estadual destinado ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, do município de Sorriso, situado na Região de Saúde Teles Pires, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 301 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para ampliação do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Jangada, Região de Saúde da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 302 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o Plano de ação de implementação no gerenciamento dos leitos hospitalares de urgência e emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 303 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a habilitação da Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre, vinculada a Oficina Ortopédica fixa do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC, sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES-MT.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 304 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a solicitação de inclusão de incentivo de custeio adicional de 20% ao Centro de Reabilitação Integral do Aquino Corrêa - CRIDAC, localizado no município de Cuiabá, habilitado na Modalidade Intelectual que oferta o cuidado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 305 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a solicitação de inclusão de incentivo de custeio adicional de 20% ao Centro Especializado em Reabilitação: Instituto de Audição do Mato Grosso localizado no município de Sorriso, habilitado na Modalidade Intelectual que oferta o cuidado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 306 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de atenção básica e/ou média complexidade e Atenção Primaria, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para o município de Barra do Bugres, na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 307 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 308 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação o Remanejamento de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251960892411 de 04/11/2024 às 12:47:41 horas, gerado pelo SISMAC, alusivo ajuste de teto financeiro referente a 12ª parcela de 2024.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 309 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre as ações normativas para a execução da Resolução CIB/MT nº 198, de 6 de junho de 2024, relativa à regulação do acesso ao tratamento cirúrgico da obesidade no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 310 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do repasse de aporte financeiro mensal estadual no valor de R$ 209.085,39 (duzentos e nove mil e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavo) para o serviço de hemodiálise no município de Sorriso destinado a atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 311 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de R$ 23.919.055,74 (vinte e três milhões, novecentos e dezenove mil, cinquenta e cinco reais e setenta e quatro reais),   para incorporação ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do recurso federal, conforme critérios do 1º termo aditivo ao convênio nº 01/2022 do Hospital Universitário Júlio Müller, adesão ao Programa Nacional de qualificação e ampliação dos serviços prestados por hospitais Universitários Federais do SUS ao município de Cuiabá – MT, situado na Baixada Cuiabana de Mato Grosso.

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 310 DE 07 DE NOVEMBRODE 2024 - Dispõe sobre aprovação do repasse de aporte financeiro mensal estadual no valor de R$ 209.085,39 (duzentos e nove mil e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavo) para o serviço de hemodiálise no município de Sorriso destinado a atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 294 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 -  Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva– UTI Pediátrica, Tipo II no HOSPITAL DAS CLINICAS PRIMAVERA - PRIMAVERA DO LESTE (CNES: 2397676), Município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde da Sul Mato-Grossense. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 295 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no251613252410 de 11/10/2024 às 11:03:55 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípiosdas Regionais de Saúde do Estado de Mato Grosso, a partir 10ª parcela de 2024. 

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 295 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso,  conforme Protocolo no 251613252410 de 11/10/2024 às 11:03:55 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios das Regionais de Saúde do Estado de Mato Grosso, a partir 10ª parcela de 2024. ONDE SE LÊ:  a partir 10ª parcela de 2024.  LEIA-SE: a partir 10ª competência de 2024.

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 285 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a estratificação de selos referentes ao Programa IMUNIZA Mais MT para os Municípios do Estado de Mato Grosso de competência do exercício de 2023.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 281 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 49, de 24 de setembro de 2024, que trata da aprovação da 5ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 980.715,03 (novecentos e oitenta mil, setecentos e quinze reais e três centavos) para realização de 1.599 (mil quinhentos e noventa e nove) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 282 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 50, de 26 de setembro de 2024, que trata da aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 2.188.049,03 (Dois milhões, cento e oitenta e oito mil quarenta e nove reais e três centavos) para realização de 906 (novecentos e seis) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 283 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação Credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para ações de Planejamento Familiar/Reprodutivo no município de Tangará da Serra, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, do Estado de Mato Grosso.