RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 132 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº22 de 14 de maio de 2025 sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Várzea Grande no valor de R$ 3.125.286,33 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 133 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº23 de 14 de maio de 2025 sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Cotriguaçu no valor de R$ 228.437,50 (duzentos e vinte oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 134 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº24 de 15 de maio de 2025 sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Vale de São Domingos no valor de R$ 173.034.00 (Cento e setenta e três mil e trinta e quatro reais) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 135 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº25 de 15 de maio de 2025 sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá no valor de R$ 30.550.413,98 (Trinta milhões quinhentos e cinquenta mil quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 137 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de R$ 13.396.410,51 (Treze milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e um centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Primavera do Leste/ MT, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 138 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Fortalecimento da Rede SUS/SMS com serviços especializados de Ortopedia, Neuropediatria e Oftalmologia, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Lucas do Rio Verde/MT, situado na Região de Teles Pires, estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 139 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 140 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 141 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o município de Alto Taquari, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 142 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 143 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação do Plano Operativo Anual para o exercício de 2025 do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires localizado na Região de Saúde Vale do Teles Pires do Estado de Mato Grosso e a inclusão do município de Boa Esperança do Norte ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – PAICI.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 144 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da inclusão do município de Várzea Grande ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde –PAICI devido a Adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá do Estado de Mato Grosso-MT.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 145 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº 36000014334/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Cáceres, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 146 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Tesouro/MT, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões  de  reais) para a  manutenção  dos  serviços  essenciais à  saúde  pública, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de  2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 147  DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Juína/MT, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para complementar  despesas públicas  voltadas  à manutenção  e ampliação  dos serviços  de  Média e  Alta  Complexidade (MAC), conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de  2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 148 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Chapada dos Guimarães/MT, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para complementação de despesas públicas indispensáveis ao pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 149  DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Poconé/MT, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões  de  reais) conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de  2025. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 150 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Alto Paraguai, situado na Região de Centro Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 151  DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre apresentação da proposta sob Nº 000304.2245071/2025 em cumprimento a Portaria GM/MS nº 6.755, de 19 de março de 2025, que versa sobre adicional de custeio à especialidade de Odontopediatria ofertada no Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais – CEOPE, credenciado como Centro de Especialidades Odontológicas - CEO tipo II, referência em atendimento odontológico à pessoa com deficiência em Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 153 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação do Plano Operativo de Metas para o exercício de 2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Matogrossense, localizado na Região de Saúde: Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.