Legislações
19/10/2021
Número: Resolução da CIR Norte Mato-grossense, nº 004, de 19 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual nº 149 no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição de um veículo tipo Mini Van de 07 lugares para o município de Itaúba da Região de Saúde Norte Mato-grossense.15/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR ALTO TAPAJÓS Nº 026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o projeto de aquisição de motocicletas para atender os agentes comunitários de saúde, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 150/2021, Ação 2520 pelo município de Carlinda, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.15/10/2021
Número: Resolução CIR Sudoeste Matogrossense Nº 019 de 15 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a proposta de custeio, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com recursos de Emenda parlamentar Estadual nº 200, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Pontes e Lacerda CNES: 6473660, no município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.15/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR ALTO TAPAJÓS Nº 025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância para transporte e remoção de pacientes, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 167/2021, Ação 2515 pelo município de Nova Monte Verde, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.15/10/2021
Número: Resolução CIR Sudoeste Matogrossense Nº 020 de 15 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a proposta de aquisição de Veículo - Unidade Móvel Veterinária, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com recursos de Emenda parlamentar Estadual nº 83, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Comodoro CNES: 6706568, no município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.15/10/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia nº 031 de 15 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros reforma e ampliação do Posto de Saúde Agrovilla Brasil Novo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar proposta nº. 285, sob protocolo nº. 379503/2021, do município de Querência, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Maro Grosso.15/10/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia nº 032 de 15 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação o Plano Municipal de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o município de Cocalinho da região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.15/10/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia nº 036 de 15 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar proposta nº. 118, do deputado Faissal Jorge Calil Filho, para ser utilizado na gestão da atenção hospitalar, do município de Querência, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Maro Grosso.15/10/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia nº 037 de 15 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação o Plano Municipal de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o município de Canarana da região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.15/10/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia nº 034 de 15 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação o Plano Municipal de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o município de Querência da região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.15/10/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia nº 033 de 15 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação o Plano Municipal de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o município de Água Boa da Região de Saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.15/10/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia nº 035 de 15 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação o Plano Municipal de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o município de Gaúcha do Norte da Região de Saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.15/10/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia nº 038 de 15 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação o Plano Regional de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o Escritório Regional de Saúde de Água Boa, da região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 32 de 14 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Transporte Sanitário eletivo (aquisição de ambulância tipo B) com recursos financeiros de Emenda Parlamentar Estadual n°272/2021 no valor de R$ 199.000,00(cento e noventa e nove mil reais) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, região de saúde da Baixada Cuiabana.14/10/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 31 de 14 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Ampliação de Cirurgias Eletivas de Poconé, com recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 77/2021 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinada ao incremento do teto Médio e Alta complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde de Poconé e contrapartida de recursos financeiros no valor de R$2.257,73 (dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos). viabilizando ampliação do acesso aos procedimentos de cirurgias eletivas no minicípio de poconé, na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.14/10/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 33 de 14 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Transporte Sanitário eletivo (aquisição de ambulância tipo A) com recursos financeiros de Emenda Parlamentar Estadual n°107/2021 no valor de R$ 115.000,00(cento e quinze mil reais) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barão de Melgaço, região de saúde da Baixada Cuiabana.14/10/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 28 de 14 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de Materiais Permanentes de fisioterapia para atender Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Planalto da Serra, financiado com recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 126/2021, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) cujo beneficiado é a Secretaria Municipal de Saúde de Planalto da Serra, , Região de Saúde da Baixada Cuiabana.14/10/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 29 de 14 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Transporte Sanitário eletivo (aquisição de ambulância tipo A) com recursos financeiros de Emenda Parlamentar Estadual n°252/2021 no valor de R$ 135.000,00(cento e trinta e cinco mil reais) para atender ao município de Jangada, região de saúde da Baixada Cuiabana.14/10/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 30 de 14 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Transporte Sanitário eletivo (aquisição de ambulância tipo A) com recursos financeiros de Emenda Parlamentar Estadual n°107/2021 no valor de R$ 90.000,00(noventa mil reais) e contrapartida de recurso financeiro do Município de Acorizal de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para atender ao município de Poconé, região de saúde da Baixada Cuiabana.14/10/2021