Legislações
27/10/2021
Número: Resolução CIR Centro Norte Nº 035, de 27 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização de recursos de Emenda Parlamentar, do Deputado Estadual Max Russi para custeio e manutenção na saúde no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) para o município de São José do Rio Claro-MT, localizado na região Centro Norte de Mato Grosso.27/10/2021
Número: Resolução CIR Centro Norte Nº 036, de 27 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização de recursos de Emenda Parlamentar, do Deputado Estadual Max Russi para custeio e manutenção na saúde no valor de R$ 56.595,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais) para o município de Diamantino-MT, localizado na região Centro Norte de Mato Grosso.26/10/2021
Número: Resolução da CIR Vale do Peixoto Nº 16 de 26 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de 01 (um) veículo 07 (sete) lugares por meio de Emenda Parlamentar Estadual nº150 para atender o Município de Matupá, no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) via Fundo Municipal de Saúde de Matupá, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.26/10/2021
Número: Resolução da CIR Garças Araguaia, Nº. 034 de 26 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os Recursos das Emendas Parlamentares Estaduais Nºs 032 e 167/2021, ambas no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) cada, com contrapartida municipal facultativa de R$ 85.571,44 (oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), totalizando R$ 485.571,44 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme descrito no Plano de Aplicação em anexo para o Município de Nova Xavantina, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.26/10/2021
Número: Resolução da CIR Garças Araguaia, Nº. 035 de 26 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - ispõe sobre os Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 032, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reabilitação conforme descrito no Plano de Aplicação em anexo para o Município de Campinápolis, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.26/10/2021
Número: Resolução da CIR Vale do Peixoto Nº 17 de 26 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de custeio da área de saúde do município de Peixto de Azevedo por meio de Emenda parlamentar Estadual nº118, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), via Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde do Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.26/10/2021
Número: Resolução da CIR Garças Araguaia, Nº. 032 de 26 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da utilização de saldo remanescente da Emenda Parlamentar Estadual Nº 132/2019, no valor de R$ 60.027,38 (sessenta mil, vinte e sete reais e trinta e oito centavos), com contrapartida financeira municipal facultativa, para aquisição de 01 veículo para a Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso, revogando a Resolução CIR GA nº 006, de 23 de fevereiro de 2021.26/10/2021
Número: Resolução da CIR Garças Araguaia, Nº. 033 de 26 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Regional de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya 2021/2022 da Região de Saúde Garças Araguaia no Estado de Mato Grosso e sobre a Aprovação dos Planos Municipais de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya 2021/2022 dos municípios de Araguaiana, Barra do Garças, Campinápolis, General Carneiro, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.26/10/2021
Número: Resolução da CIR Garças Araguaia, Nº. 036 de 26 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 167, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo como objeto a aquisição de equipamentos, conforme descrito no Plano de Aplicação em anexo, para o Município de Campinápolis, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.26/10/2021
Número: Resolução da CIR Garças Araguaia, Nº. 037 de 26 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os Recursos das Emendas Parlamentares Estaduais Nºs 032 e 034, totalizando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tendo como objeto a aquisição de uma ambulância, conforme descrito no Plano de Aplicação em anexo, para o Município de Campinápolis, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.22/10/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 038 de 22 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor Regional para a fase II do PlanificaSUS/MT na Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.22/10/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 043 de 22 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual Complementar nº 208/2021, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para complementação da Emenda nº 208/2021 no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para aquisição de uma ambulância para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.22/10/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 044 de 22 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emendas Parlamentares Estadual nº 183 e nº 184/2021, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para o custeio de cirurgias ortopédicas, do município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.22/10/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 041 de 22 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 123/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de um veículo, tipo VAN, para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.22/10/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 042 de 22 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 126/2021, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a aquisição de uma motocicleta para atendimento na Atenção Básica, no município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.22/10/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 039 de 22 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas, Dengue, Zika e Chikungunya 2021/2022 dos municípios da regional de Rondonópolis, situados na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso, citados no Anexo Único desta Resolução.22/10/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 040 de 22 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 283/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado para o custeio PAB-Ações da Atenção Básica do município de Poxoréu, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.20/10/2021
Número: Resolução CIR Médio Norte Mato-grossense, nº 046 de 20 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de aqusição de um CASTRAMOVEL, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 210/2021, para o Fundo Municipal de Saúde de Sapezal, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/10/2021
Número: Resolução CIR Médio Norte Mato-grossense, nº 047 de 20 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Construção de laboratório municipal, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 079/2021, para Fundo Municipal de Saúde de Nova Marilândia, sendo as Unidades Assistidas: Laboratório Municipal CNES: 9524932, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/10/2021