RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 154  DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média e alta complexidade, no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), para o município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 155 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 156 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Novo Horizonte do Norte/MT, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 157 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Cáceres/MT, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 158 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Várzea Grande/MT, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das áreas de atenção básica, média e alta complexidade do município, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 159 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração do Anexo XV da Resolução CIB Nº 780 de 14/12/2024, Região de Saúde Vale do Arinos, referente ao Fluxo de Regulação de Urgência e Emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 160 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Alta Floresta/MT, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) com o objetivo de assegurar a continuidade e qualidade dos serviços de saúde do município, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 161 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Incorporação de Teto MAC federal no montante anual de R$ 1.272.725,78 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), a ser incorporado no limite financeiro de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar, ao município de Colíder/ MT, situado na Região norte mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 162 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de equipamentos, no valor de R$ 14.354.571,00 (catorze milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais), para o município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 163 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Itaúba no valor de R$ 305.595,90 (trezentos e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 164 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde, do serviço de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, da Clínica INEMAT- Instituto Nefrológico de Mato Grosso, situado no município de Sorriso, na Região Teles Pires de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 165 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Propõe aprovar a proposta de Incorporação de Teto MAC federal no montante anual de R$ 175.022,83 (cento e setenta e cinco mil, vinte e dois reais e oitenta e três centavos), a ser incorporado no limite financeiro de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar, ao município de Nova Guarita/MT, situado na Região norte mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

ERRATA -  RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 164 DE 22 DE MAIO DE 2025 -  Dispõe sobre o credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde, do serviço de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, da Clínica INEMAT- Instituto Nefrológico de Mato Grosso, situado no município de Sorriso, na Região Teles Pires de Mato Grosso.

  RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 24 DE 15 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Vale de São Domingos no valor de R$ 173.034.00 (Cento e setenta e três mil e trinta e quatro reais) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 25 DE 15 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá no valor de R$ 30.550.413,98 (Trinta milhões quinhentos e cinquenta mil quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 22 DE 14 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Várzea Grande no valor de R$ 3.125.286,33 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 23 DE 14 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Cotriguaçu no valor de R$ 228.437,50 (duzentos e vinte oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 21 DE 12 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Médio Araguaia no valor de R$ 3.000.575,26 (Três milhões quinhentos e setenta e cinco mil e vinte e seis centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 20 DE 05 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Nova Santa Helena no valor de R$ 562.712,70 (quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e doze reais e setenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 18 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre antecipação excepcional e emergencial do Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referencia/MAC no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para o Hospital Santa Casa de  Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul do estado de Mato Grosso.