RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 284 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da Implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 285 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024  - Dispõe sobre a estratificação de selos referentes ao Programa IMUNIZA Mais MT para os Municípios do Estado de Mato Grosso de competência do exercício de 2023. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 286 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), da O.J da Silva Clínica Médica LTDA Centro Oftalmológico – COC CNES 3771393 sob Gestão Municipal de Cáceres-MT para Gestão Dupla, municipal e estadual, para execução do Contrato n° 180/2024/SES-MT -  Chamamento Público n° 006/2023/SES-MT FILA ZERO,   na realização de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais de média e alta complexidade, incluindo exames e consultas para avaliação cirúrgica, pré e pós operatórios em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 287 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), do Instituto de Patologia do Meio Oeste Catarinense/IPA CNES 9107258, sob Gestão Municipal de Sorriso-MT, para gestão dupla (municipal e estadual), para execução do Contrato n° 173/2024/SES-MT, de Credenciamento de Prestação de Serviços Laboratoriais Especializados, de Média e Alta Complexidade para realização de Exames anatomopatologicos e citopatologicos destinados a atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 288 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre composição do Grupo Condutor Estadual da Rede Alyne no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 289 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional – Enteral e Parenteral do Hospital Universitário Júlio Muller da Universidade Federal de Mato Grosso/EBSERH - CNES nº 2655411, no município de Cuiabá -MT.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 290 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre Aprovar a Proposta do 1° Termo Aditivo ao Convênio N° 01/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cuiabá, com a Interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá - SMS/CBÁ e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 291 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Vila Rica no valor de R$ 1.137.485,60 (um milhão, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) para realização de 1.940 procedimentos eletivos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 292 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024- Dispõe sobre a 2ª proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, no valor de R$ 43.806.228,16 (quarenta e três milhões, oitocentos e seis mil, duzentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) para realização de 32.879 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta e nove) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 293 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação dos municípios, abaixo descritos, como referências para promoverem junto aos demais municípios das suas respectivas regiões de saúde, a ampla discussão e a promoção para a adoção de instrumentos e procedimentos para melhoria da gestão, do planejamento e priorização na execução das ações sanitárias no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, baseadas nas diretrizes e requisitos do sistema de gestão da qualidade e no gerenciamento de risco.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº50 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 2.188.049,03(Dois milhões, cento e oitenta e oito mil quarenta e nove reais e três centavos) para realização de 906(novecentos e seis) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº49 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 5ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 980.715,03 (novecentos e oitenta mil, setecentos e quinze reais e três centavos) para realização de 1.599 (mil quinhentos e noventa e nove) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 263 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 44, de 15 de agosto de 2024, que trata da aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251205052408 de 12/07/2024 às 18:39:51 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Garças Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Centro Norte, Vale do Arinos e Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso, referente a 09ª parcela de 2024.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 264 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 46, de 28 de agosto de 2024, que trata da aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 1.780.513,86 (um milhão, setecentos e oitenta mil, quinhentos e treze reais e oitenta e seis centavos) para realização de 1.357 (mil trezentos e cinquenta e sete) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 265 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 47, de 28 de agosto de 2024, que trata da aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Campo Verde no valor de R$ 1.445.927,50 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para realização de 2.687 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 266 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 48, de 28 de agosto de 2024, que trata da aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Jaciara no valor de R$ 1.052.881,71 (um milhão, cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos) para realização de 671 procedimentos eletivos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 267 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães-MT, Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 268 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Guiratinga, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 269 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de recurso financeiro emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Reforma da Unidade   de   Saúde  da   Família   Damião  José   Ferbonio, referente a Proposta nº 11377586000123003, no valor de R$ 499.077,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e setenta e sete reais), para o município de São Pedro da Cipa, na Região de Saúde Sul-matogrossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 270 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da habilitação do Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama no Serviço APOR (Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis) como referência municipal em Rondonópolis no atendimento dos municípios da Região Sul Matogrossense.