RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 271 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), do Hospital Evangélico de Mato Grosso, CNES 2752603, sob Gestão Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, para Gestão Dupla, municipal e estadual, para execução do Programa Fila Zero na Cirurgia Eletiva no âmbito do SUS do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 272 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Nova 24h Jardim Leblon, Opção VIII Habilitada, situada no município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.   

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 273 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Nova 24h Verdão – Jony Soares Ramos (CNES 7861826), Opção VIII Habilitada, situada no município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.   

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 274 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Lucas do Rio Verde no valor de R$ 7.010.049,44 (sete milhões, dez mil, quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para realização de 5.188 (cinco mil, cento e oitenta e oito) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 275 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 5ª proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 4.693.519,13 (quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e dezenove reais e treze centavos) para realização de 2.209 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 276  DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão MUNICIPAL para Gestão ESTADUAL, da Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer – Hospital de Câncer de Mato Grosso (CNES nº 2534444), para garantir a assistência oncológica a população do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 277 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Ponte Branca no valor de R$ 444.636,47(Quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) para realização de 212(Duzentos e Doze) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 278 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a 1ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Araguaia - CISMA, no valor de R$ 5.407.704,57 (cinco milhões, quatrocentos e sete mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos) para realização de 8.406 (oito mil, quatrocentos e seis) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 279 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do repasse de incentivo financeiro federal destinado ao custeio das ações de Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose no âmbito do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 280 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação Credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para ações de Planejamento Familiar/Reprodutivo no município de Santa Terezinha, localizado na região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso. 

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 270 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da habilitação do Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama no Serviço APOR (Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis) como referência municipal em Rondonópolis no atendimento dos municípios da Região SUL Matogrossense. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 46 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 1.780.513,86 (um milhão, setecentos e oitenta mil, quinhentos e treze reais e oitenta e seis centavos) para realização de 1.357 (mil trezentos e cinquenta e sete) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 47 DE  28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Campo Verde no valor de R$ 1.445.927,50 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para realização de 2.687 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 48 DE  28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Jaciara no valor de R$ 1.052.881,71 (um milhão, cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos) para realização de 671 procedimentos eletivos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 44 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251205052408 de 12/07/2024 às 18:39:51 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Garças Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Centro Norte, Vale do Arinos e Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso, referente a 09ª parcela de 2024.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 235  DE 08 DE AGOSTO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 25, de 21 de junho de 2024, que trata da aprovação de reativação de obras-construção da Unidade Básica de Saúde Bispo Pedro Casaldaliga, com recurso federal, no valor de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais), para o município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 236  DE 08 DE AGOSTO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 26, de 02 de julho de 2024, que trata da aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 13658344000124001 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de Transporte Sanitário – Unidade Móvel (Ambulância Tipo A), no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Marcelândia, situado na Região de Saúde Norte Matogrossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 237 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 28, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta complexidade no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Novo São Joaquim, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 238 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 29, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços da saúde, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Ponte Branca, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 239 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 30, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Nossa Senhora do Livramento, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.