RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 19 DE 30 DE ABRIL DE 2025 -Dispõe sobre a aprovação de antecipação de repasse de recursos financeiros das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso – FEEF/MT, à Santa Casa de Rondonópolis no Município de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 333 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Pronto Atendimento José Souto Farias – (CNES 0359734), Opção VI Habilitada, situada no município de Cáceres Região Oeste Matogrossense. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 110 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº13 de 27 de março de 2025 sobre aprovação da solicitação da Proposta nº 3600004799/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Paranatinga, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 111  DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº14 de 27 de março de 2025 sobre aprovação da solicitação da Proposta nº 36000013835/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Infanto-Juvenil no município de Rondonópolis, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº15 de 27 de março de 2025 sobre aprovação da solicitação da Proposta nº 36000009638/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Matupá, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 113 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº16 de 27 de março de 2025 sobre aprovação da solicitação da Proposta nº 36000017196/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Peixoto de Azevedo, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 114 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº17 de 31 de março de 2025 sobre aprovação da solicitação da Proposta nº 36000005542/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Rosário Oeste, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 115 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Nova Guarita no valor de R$ 28.074,16 (vinte e oito mil, setenta e quatro reais e dezesseis centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 116  DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Alto Garças no valor de R$ 5.878.746,19 (cinco milhões, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 117 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre os critérios para alimentação do Sistema de Controle Logístico de Insumos Laboratoriais (SISLOGLAB) como requisito para ressuprimento dos testes rápidos de rastreamento e diagnóstico de infecções por HIV, Sífilis, Hepatites Virais (B e C) e Coinfecções em PVHA no âmbito do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 118 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre aprovação do repasse de incentivo financeiro federal destinado ao custeio das ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids, Hepatites Virais e Tuberculose, conforme atribuições mínimas da Gestão Municipal e dos respectivos Serviços de Assistência Especializada (SAE) e Assistência Primária, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 119 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251183832504 de 03/04/2025 às 17:06:31 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Vale de Peixoto, Centro Norte e Noroeste do Estado de Mato Grosso, referente à 05ª parcela de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 120 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre aprovação dos Planos Operativo de Metas para o exercício de 2025 dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, localizados nas Regiões de Saúde: Araguaia e Xingú, Sudoeste Matogrossense, Garças Araguaia, Oeste Matogrossense, Vale do Arinos e Vale do Rio Cuiabá, do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 121 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de              R$ 681.596,05 (seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinco centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Matupá/ MT, situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a Implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Ipiranga do Norte, localizado na Região de Saúde do Teles Pires.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 123 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 06 (seis) leitos de Unidade de Terapia Intensiva– UTI Adulto, Tipo II no Hospital das Clínicas Sociedade Médica Vida e Saúde (CNES 2472139) Município de Tangará da Serra, situado na Região Médio Norte Mato-Grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 124 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da prorrogação de prazo para execução do recurso de Cofinanciamento Estadual Excepcional, vinculado a Resolução CIB/MT Nº320/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custeio de consultas de avaliação especializada (cardiologia e endocrinologista) para município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 125 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MTNº 86, de 21 de março de 2024, que dispõe sobre a aprovação da implantação dos Serviços de Média e Alta Complexidade das Especialidades: Traumatologia/Ortopedia, Cardiologia Clínica e Cardiovascular, Serviços de Ginecologia/Obstetrícia clínica e cirúrgica, Serviços de Oftalmologia,Urologia, Neurologia/Neurocirurgia, Pediatria, Serviços em Unidade de TerapiaIntensiva e Semi-intensiva e de Oxigenoterapia Hiperbárica para pacientes regulados pelo SUS no Hospital e Maternidade Santa Rita/Instituto Fênix,CNES 3913899, para referência estadual, situado no município de Alta Floresta, Região de Saúde do Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 126 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Região do Garças/Araguaia no valor de R$ 18.821.874,04 (dezoito milhões, oitocentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) para realização procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 127  DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação para incremento temporário no valor de R$ 22.155.469,00 (vinte e dois milhões cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais), para custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade/MAC para o município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, do Estado de Mato Grosso.