Legislações
14/09/2021
Número: Resolução da CIR Baixada Cuiabana, nº 025 de 14 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Transporte Sanitário eletivo (aquisição de ambulância tipo A) com recursos financeiros de Emenda Parlamentar Estadual n°236/2021 no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e R$59.314,00 (cinquenta e nove mil e trezentos e quatorze reais) de contrapartida de recurso financeiro municipal para atender ao município de Poconé, região de saúde da Baixada Cuiabana.14/09/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 21 de 14 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o plano de trabalho para a aquisição de 01 (um) Grupo Gerador Maternidade Dr. Francisco Lustosa de Várzea Grande CNES: 2391635, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, com rescursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 160, no valor de R$94.595,31 (noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), e contrapartida do município no valor de R$ 17.379,69 (dezessete mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos)14/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 036, de 14 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual nº 283/2021, para Aquisição de Equipamentos para atenção Básica na Saúde, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender a demanda do Município de Colniza, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.10/09/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 028, de 10 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar proposta nº.32 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) referente a aquisição de UTI móvel, com a contrapartida municipal de até R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Canarana, Região de Saúde do Médio Araguaia.10/09/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 029, de 10 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar proposta no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) referente a aquisição de unidade móvel adaptada para prestação de serviços de castração de animais - Castra Móvel, para o município de Canarana, Região de Saúde do Médio Araguaia.10/09/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 030, de 10 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar nº283 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) referente incremento do Piso da Atenção Básica em Saúde, para o município de Bom Jesus do Araguia, Região de Saúde do Médio Araguaia.24/08/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 022 CIR Oeste Mato-grossense de 24 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de mesas ginecológicas para as unidades básicas de saúde cadastradas no CNES (2395231 Centro de Saúde de Mirassol D’Oeste; 2395142 UBS Modulo VI Sonho Azul; 9052283 UBS Modulo V Centro; 9050698 UBS Modulo IV Parque da Serra; 3212165 UBS Modulo II Parque da Serra, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 086/2021 no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o município de Mirassol D’Oeste pertencente à Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.24/08/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 021 CIR Oeste Mato-grossense de 24 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de material de consumo para manutenção das atividades diárias na Unidade Básica de Saúde I Joaquim Bartolomeu de Souza, CNES 2394111, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 107/2021 no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para o município de Lambari D’Oeste pertencente à Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.23/08/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 020 de 23 de agosto de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de credenciamento/habilitação da empresa Med Ultra Clínica e Diagnóstico por Imagem - Fortkamp Serviços Médicos Ltda - CNES nº 0212504, junto ao SUS, na média compexidade, para realização de exame de MAMOGRAFIA, com sede no município Alta Floresta, região de saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso23/08/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 027, de 23 de Agosto de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar proposta nº. 36000.3680462/02-100 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) referente a utilização de recursos financeiros para custeio incremento PAB e Emenda Parlamentar nº. 36000.3892992/02-100 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para incremento ao custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde, ambas para o município de Bom Jesus do Araguaia, Região de Saúde do Médio Araguaia.20/08/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 033 de 20 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 32/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a aquisição de uma ambulância para o município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.20/08/2021
Número: Resolução CIR Vale do Peixoto Nº 008 de 20 de agosto de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre ratificação do Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade de Saúde da Família Catarina Zin Mafini referente a proposta 15042.6240001/19-002, Comunidade Cinco Mil, do Município de Novo Mundo situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.20/08/2021
Número: Resolução CIR Vale do Peixoto Nº 009 de 20 de agosto de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre ratificação da ordem de início de serviço da Obra da Unidade de Saúde da Família Catarina Zin Mafini referente a proposta 15042.6240001/19-002, Comunidade Cinco Mil, do Município de Novo Mundo situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.20/08/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 027 de 20 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 284/2021, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para aquisição de um veículo, tipo Multivan utilitário, município de São Pedro da Cipa, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.20/08/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 025 de 20 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 261/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de uma ambulância para o município de Araguainha, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.20/08/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 029 de 20 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 208/2021, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinado a aquisição de uma ambulância para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.20/08/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 026 de 20 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 252/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser investido no incremento de custeio e manutenção na saúde, para o município de São Pedro da Cipa, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.20/08/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 028 de 20 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 208/2021, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para ampliação e reforma do Centro de Especialidades Odontológicas, município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.20/08/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 030 de 20 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 200/2021, no valor de R$ 94.965,00 (noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais), destinado a aquisição de equipamentos e instrumental cirúrgico para o setor de odontologia da Atenção Primária, município de Alto Taquari, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.20/08/2021