Legislações
28/09/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 030 de 28 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 162 para aquisição de uma unidade móvel - Ambulância tipo A, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, CNES 2533820, no valor de no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada ao Município de Sorriso da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.28/09/2021
Número: Resolução CIR Centro Norte Nº 033, de 28 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Emenda Parlamentar Estadual nº 236, do Deputado Wilson Santos, para aquisição de um veículo tipo ambulância no valor de R$ 133.333,33 (cento e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para o município de Rosário Oeste - MT, localizado na região Centro Norte de Mato Grosso.28/09/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 029 de 28 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 102 e 103 para custeio da área de saúde no valor de no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), destinada ao Município de Nova Mutum da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.24/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR VALE DO PEIXOTO Nº 13 DE 24 DE SETEMBRO 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2021/2022 do Município de Peixoto de Azevedo, situada região de saúde Vale do Peixoto Mato Grosso.24/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR VALE DO PEIXOTO Nº 14 DE 24 DE SETEMBRO 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2021/2022 do Município de Terra Nova do Norte, situada região de súde Vale do Peixoto Mato Grosso.24/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR VALE DO PEIXOTO Nº 10 DE 24 DE SETEMBRO 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2021/2022 do Município de Guarantã do Norte, situada região de saúde Vale do Peixoto Mato Grosso.24/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR VALE DO PEIXOTO Nº 11 DE 24 DE SETEMBRO 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2021/2022 do Município de Matupá, situada região de saúde Vale do Peixoto Mato Grosso.24/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR VALE DO PEIXOTO Nº 12 DE 24 DE SETEMBRO 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2021/2022 do Município de Novo Mundo, situada região e saúde Vale do Peixoto Mato Grosso.24/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR VALE DO PEIXOTO Nº 15 DE 24 DE SETEMBRO 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Regional de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2021/2022 do Escritório Regional de Saúde de Peixoto de Azevedo, situada região de saúde Vale do Peixoto, Mato Grosso.23/09/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 026 de 23 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 32/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Xavantina, que tem como objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Hospital Dr. Daércio Oliveira Moraes, do Município de Nova Xavantina, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/09/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 027 de 23 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 042/2019, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Xavantina, que tem como objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Hospital Dr. Daércio Oliveira Moraes, do Município de Nova Xavantina, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/09/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 028 de 23 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.23/09/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 029 de 23 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 086/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) veículo, 01 (um) monitor multiparâmetros, 02 (duas) cadeiras de banho e 09 (nove) bombas de infusão para o Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/09/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 030 de 23 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 134/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/09/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 031 de 23 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 182/2021, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto a aquisição de cadeiras de rodas e aparelhos auditivos para o Centro de Reabilitação do Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.22/09/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 22 de 14 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o plano de trabalho para a aquisição de 05 (cinco) Notebooks para a Secretaria Municipal de Várzea Grande (CNES 5491703) Região de Saúde da Baixada Cuiabana, com Recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Estadual no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e contrapartida do município no valor de R$ 3.815,00 (três mil, oitocentos e quinze reais).22/09/2021
Número: Resolução Nº 017 de 22 de setembro de 2021 da CIR Sudoeste Matogrossense
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a proposta de Aquisição de equipamentos/material permanente, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Pontes e Lacerda CNES: 6473660, no município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.22/09/2021
Número: Resolução Nº 018 de 22 de setembro de 2021 da CIR Sudoeste Matogrossense
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a proposta de Aquisição de Aparelho de Raio – X Digital, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 87, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para atender o Centro de Radiologia CNES: 9999999, no município de Nova Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.22/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 112, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Comirnaty e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 52ª remessa (52ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/09/2021