RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 240 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 31, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 241 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 32, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Incremento de Auxílio da Saúde Pública, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 242 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 33, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento das ações da atenção básica e/ou média e alta complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Tabaporã, situado na Região de Saúde Vale do Arinos, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 243 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 34, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 244 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 35, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento das ações de atenção à saúde básica e/ou média e alta complexidade, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para o município de Nova Bandeirante, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 245 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 -    Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 36, de 05 de julho de 2024, que trata da aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de 7 (sete) Aparelhos de Eletrocardiograma no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Colíder/MT, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 246 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 37, de 05 de julho de 2024, que trata da solicitação para credito de MAC recurso extra teto para o município de Jaciara-MT, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 247 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 38, de 10 de julho de 2024, que trata do projeto técnico referente a proposta nº 13995.526000/1240-04, no   valor  de   R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), por meio da Emenda Parlamentar Federal, cadastrada junto ao Ministério da Saúde para aquisição de Transporte Sanitário - Ambulância TIPO A - para o município de Castanheira, na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 248 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 40, de 11 de julho de 2024, que trata da distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19), para os municípios do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 249 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 41, de 12 de julho de 2024, que trata da definição dos valores da segunda parcela de que trata o § 5º, do art. 4º, da portaria GM/MS nº 3.233 de 2024 no âmbito do Programa SUS Digital.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 250 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 42, de 24 de julho de 2024, que trata da aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de São Félix do Araguaia no valor de R$ 1.611.629,25 (um milhão, seiscentos e onze mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) para realização de 2.280 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 251 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 43, de 30 de julho de 2024, que trata da aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Torixoréu no valor de R$ 3.820.609,25 (três milhões, oitocentos e vinte mil, seiscentos e nove reais e vinte e cinco centavos) para realização de 5.180 procedimentos eletivos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 252 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre linha de cuidado e Plano de Prevenção e Tratamento à Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 253 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), para o município de Nova Canaã do Norte/MT, situado na Região de Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 254 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de recomposição de R$ 719.269,78 (setecentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), para incorporação ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do recurso federal, conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 255 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Cáceres -MT, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 256 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Curvelândia -MT, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 257 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Lambari D'Oeste -MT, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 258 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde no Estado de Mato Grosso (PEGTES -MT).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 259 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do projeto transporte Sanitário referente à proposta nº 14018.343000/1240-03 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo – Micro Ônibus no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), ao município de Brasnorte, situado na Região Noroeste no Estado de Mato Grosso.